domingo, 6 de abril de 2014

Hidrelétrica do Rio Madeira serve a interesses internacionais.






O CHAMADO DO MADEIRA

A ENERGIA É BOA, MAS O RIO MADEIRA É MELHOR!

Recomendo o documentário O CHAMADO DO MADEIRA, que mostra o 
outro lado da história em relação à construção de hidrelétricas na Bacia do Madeira.

“Porque nós não abrimos mão. A palavra é essa: nós estados, Acre, 
Rondônia e Amazonas, não abrimos mão de estar dentro deste 
empreendimento. Isso é uma novidade para o Brasil. Dentro do 
empreendimento, permanentemente dentro do negócio.”  (18m 5s).

É isso que diz descaradamente o agora senador do Acre Jorge Viana 
em relação ao “empreendimento” da construção das hidrelétricas do Madeira, 
o mesmo que outro dia cobrou explicação do Ministério das Minas e
 Energia a relação entre a cheia do Rio Madeira e a construção das hidrelétricas.

HIPOCRISIA: s.f. Afetação de uma boa qualidade ou de sentimento que
 não se possui. (Minidicionário Gama Kury, de um acreano que de fato
 me orgulha).


A eleição está aí:
Façam um favor ao Acre: retirem os Vianas e seus capachos do poder! Façam um favor ao Brasil: retirem a Dilma também!

O que está por vir, espera-se, não pode ser pior do que o que aí se encontra. E se for, retire-se também. Vivemos tempos de retrocessos fantasiados de um tempo próspero e de grandes conquistas. Para quem?

Causa-me nojo a maneira como estes governam. Cordeiros disfarçados na pele de lobos. Judas trocando por trinta moedas de prata a cultura, os valores e os sentimentos do povo. Tudo isso aniquilado por uma ideia arrogante de progresso, que beneficia, como sempre, o grande capital nacional e internacional. Sistema pútrido e assassino, assim como seus defensores e propagadores. E ainda tem a pachorra de dizer que nosso discurso é duro e revoltado. Saiam de seus palácios e arranha-céus, e venham ver como é a vida aqui embaixo, senhores donos do mundo, que negociam com o “diabo” as nossas almas já combalidas pela miséria, pela violência, pela fome, pela corrupção, etc, etc, etc...

Este Acre. Este Brasil assim, NÃO QUERO MAIS. Aliás, nunca o quis. Parem o mundo que eu quero descer, mas antes vou dizer o que eu vim dizer! Este é meu escarro ao que aí está. Se não gostou, pode riscar este blog e o blogueiro de sua lista.

Mi lucha es dura e vuelvo
com los ojos cansados
a veces de Haber visto
la tierra que no cambia

Pablo Neruda
Los versos del Capitán

quinta-feira, 3 de abril de 2014

PENSANDO A CULTURA NO ACRE: DA DITADURA À DEMOCRACIA (João Veras – 31 de março de 2014)


Parece indiscutível que o modelo de estado de exceção - que o Brasil provou nos longos 21 anos de ditadura militar – tem aspectos significativos, sobretudo no campo da politica, que diferem do modelo de estado constitucional que vivemos desde o encerramento formal daquele. Mas também não tenho dúvidas que por trás desse status de plena liberdade existem muitas coisas encobertas e outras nem tanto a, na prática, lhe contradizer e, assim, conferir semelhança à experiência do que já foi. Nesse sentido, vou procurar me pautar a partir de uma perspectiva local e específica. Quero perguntar e levantar hipóteses a respeito da questão cultural no Acre nesses 50 anos da ditadura à democracia. Quero refletir sobre o tratamento do estado/mercado no campo da cultura e também sobre seus efeitos para o movimento social e à produção locais.
No Acre, mesmo depois da promulgação da Constituição Federal de 1988, e da Constituição Estadual de 1989, as politicas públicas planificadas de cultura só se tornaram realidade com o advento da chamada lei de incentivo à cultura, o que só veio a ocorrer, por aqui, com a Lei Estadual de Cultural de 1999 – 10 anos após o inicio da vigência da Constituição Estadual que, inclusive, determinava a criação do Conselho Estadual de Cultural, cumprimento esse realizado somente em 2005, 16 anos depois. O que equivale dizer, sob o ponto de vista da gestão pública, que o regime que a ditadura militar estabeleceu para o campo das politicas de cultura ainda se manteve, no plano formal, vivo por, pelo menos, 16 anos após a alteração constitucional, exatamente quando já vigia plenamente o estado democrático de direito. Essa simultaneidade é materialmente significativa.
O que se sabe é que, durante o regime militar, especialmente, nas décadas de 70 e 80, existiu um movimento social, político e estético que era ativo. Foi nesse período que foram criadas a Federação de Teatro Amador do Acre, a Associação dos Músicos do Acre, A Associação de Cinema do Acre, A Associação dos Artistas Plásticos do Acre, entre outras. Eram entidades artísticas que lutavam por seus interesses e também expressavam solidariedade a outros movimentos sociais urbanos e rurais.
O mesmo se dava na esfera da criação e difusão artística. Via-se uma organicidade da criação artística com o contexto politico-social. É desse tempo que se pode extrair uma dramaturgia, uma literatura, uma música, uma artes plásticas, um cinema, além de originais, mais engajados social, política e culturalmente. Foi uma época em que a arte aqui produzida não era indiferente à realidade. Uma existência marcada, é certo, pelo estado de exceção, mas, sobretudo, no caso regional de uma amazônia explorada, pelas mazelas resultantes das medidas politico-administrativas tomadas nos campos social, ambiental e econômico. O que nos aponta que, apesar da ditadura e da inexistência de politicas planificadas públicas de cultura, havia vida ativa, independente e criativa nas artes acreanas para quem importava sobremaneira os contextos políticos e culturais locais.
Todavia, desde lá, essas manifestações, como produtos artísticos, sempre foram condicionadas a uma esfera limitada de circulação tanto dentro do território acreano quando fora dele. Assim, sob o ponto de vista da difusão e do acesso sociais, os produtos dessas manifestações artísticas locais e seus artistas vêm sendo encapsulados numa espécie de bolha gelatinosa de célebres anônimos e invisíveis ilustres, estes só acessíveis – tornados conhecidos - a um reduzidíssimo gueto de apreciadores.
Enquanto isso, é destinado a todos o consumo de uma produção artística que, no mínimo, não dialoga e pouco ou quase nada tem relação com a realidade local. No entanto, todos os mecanismos, públicos e privados de difusão cultural, como o rádio e a televisão, estão concentrados no sentido não só de difundir o que é “de fora” como, sutilmente, de invisibilizar a difusão e o acesso daquilo que é “de dentro”.
Hoje, é fácil não vê em atividade política, muito menos engajada social e culturalmente, aquelas organizações do movimento cultural local. As criações artísticas, por seu turno, parecem, em regra, se desviar há léguas do que acontece no seu tempo presente. Com raras exceções, vê-se e ouve-se uma indiferença quase despudorada em relação ao existir no ambiente local. Há uma espécie de auto aceite tácito da condição invisível desses atores sociais e culturais para as complexas, diversas e ricas realidades cotidianas então órfãs de olhares críticos e transgressores, o que indica estranho comportamento fugidio naquele sentido de “parece que não é comigo”.
O Estado tem um papel fundamental para que assim seja. Ele não investe contra isto. Suas gestões burocráticas de politicas culturais andam ocupadas com o controle politico da comunidade artística – que anda distraída e engessada pelo canto da sereia de uma dissimulada gestão democrática. Também têm se ocupado, com seus tribunais de editais, a sentenciar quem deve e quem não deve acessar os farelos de seus parcos orçamentos anuais. Os seus sistemas públicos tanto de comunicação quanto de educação só reforçam tal quadro. Reforçam quando dão supremacia à cultura de massa industrializada pelo sudeste nacional e pela central de importação cultural norte-europeizada. Reforçam quando aquela mentalidade “externa” adentra e se mantém exclusiva, no caso do sistema educacional, pela via dos livros didáticos e paradidáticos importados do sul. Reforçam quando estes sistemas se comportam com indiferença especialmente às produções musicais (nas emissoras de rádios e tvs), e literárias locais (nas escolas e bibliotecas públicas).
Isso se tornou tão naturalizado na percepção das pessoas que é fácil perceber na internet - onde a liberdade de navegação não segue, a princípio, a hierarquia da indústria cultural - a dificuldade que ainda permanece para acessar e difundir as expressões e produtos artísticos locais. É que as pessoas continuam com aquela mentalidade incutida por décadas de hierarquia cultural dos “de fora” sobre os “de dentro”. É que o padrão estético do é que concebido como qualidade já se encontra pré-estabelecido como totalidade de tal modo que fora dele – sua exterioridade – nada não tem valor, nem existe! O recente caso do clip Meu Acre, da menina Adrielle Farias - que tratou sobre o local sem amarras e antropofagicamente interessante - é exemplo fatal pela várias manifestações de repulsa estética e também política de que foi alvo nas redes sociais da internet. E ela só foi visibilizada porque radicalizou, consciente ou não, o enfrentamento entre a matriz e o que dela difere. Daí o estranhamento!
Como consequência, continuamos, passados os 50 anos (com ditadura e sem ditadura), em estágios de quase completa submissão e dependência ao mercado cultural externo e à políticas públicas de cultura coniventes com um estatuto de arte e uma central de produção estética que, em suas versões mercadológicas, eruditas ou vanguardistas, se apresenta como única e superior, padrão ao qual nossas manifestações devem aderência como sub-produtos. Ainda como resultado, tal padrão se coloca a nos orientar – aos “artistas da terra” - a evitar os conteúdos “locais” e se atirar nos “universais”, a fim de, negando as marcas culturais da província, seguir o que dá certo, como artefato de mercado, em sua rentabilidade econômica, ou de status de nobreza. Há casos de artistas locais que se embrenham rumo à central maravilha – a grande metrópole – em busca dessa induzida necessária adaptação in locu ao paraíso. O padrão global de arte não aceita sotaques que não sejam proferidos - a partir de seu território difusor da qualidade estética - pela sua lábia imperial.
Por essa maneira de compreensão, tanto num regime como noutro, continuamos, numa medida importante, como território e povo, colonizados em casa ou fora dela. O estado das liberdades democráticas não conseguiu nos desamarrar dos cativeiros culturais, da condição colonial e do racismo estético-cultural. Não conseguiu oferecer o diferencial histórico prometido/esperado. É que do reino das liberdades democráticas se almeja heterogeneidades e planos horizontais de poder, saber e fazer arte.
E assim, como que encantados nesse contexto de seduções cultural e política, muitos partiram, “por conta própria”, para suas cápsulas de particularidades invisíveis. Talvez seja mais seguro, mais rentável.
Era desgraçadamente no contexto do regime ditatorial – e apesar dele – que havia um movimento social artístico e uma produção cultural que pensava o local e, de algum modo, se insurgia - politica, estética e solidariamente - em face do status quo. Que paradoxo! A ditadura nos unia e a democracia nos faz dispersos, fracos, senão inexistentes!

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Deputado desmascara licitação viciada para favorecer ex-secretário do Governo do PT

Seguranças barram entrada do deputado Rocha com bicicleta elétrica na Aleac

Ray Melo, da editoria de política de ac24horasraymelo.ac@gmail.com02/04/2014 10:25:59
 
O deputado Major Rocha (PSDB) foi barrado por seguranças na manhã desta quarta-feira (2), na garagem da Aleac. O tucano pretendia mostrar no plenário da Casa, uma bicicleta elétrica do mesmo modelo das adquiridas pelo governo do Acre pelo valor de R$ 2.700 a unidade– que ele teria comprado em uma loja de Rio Branco, por R$ 2.400.
O líder tucano pretendia fazer o contraponto da compra realizada pela administração de Sebastião Viana (PT), que teria realizado um pregão para adquirir cinco mil bicicletas da empesa Engeplan pelo valor de R$ 13,5 milhões. Rocha afirma que a loja onde ele comprou a bicicleta é atravessadora e vende mais barato que a montadora do Acre.
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“Esta loja compra de uma empresa de Manaus. Eles pagam R$ 1.600 – depois de incluir todos os impostos e com sua margem de lucro embutida vendem por R$ 2.400. O empresário ainda consegue vender mais barato que esta suposta fábrica do Acre. Ele também informou que poderia fornecer as cinco mil bicicletas por R$ 2 mil a unidade. Está comprovado o favorecimento”, diz Rocha.

fonte: ac24horas.com

domingo, 30 de março de 2014

Doutor? Quem??




Com licença de todos, reproduzo aqui um texto para que sirva de reflexão a muitos que enchem a boca para se arvorar daquilo que não são...
DOUTOR É QUEM FAZ DOUTORADO
No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito é Doutor.
A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequência do decreto de D. Pedro I.
Fui advogado durante muitos anos antes de ingressar no Ministério Público. Há quase vinte anos sou Professor de Direito. E, desde sempre, vejo "docentes" e "profissionais" venderem essa balela para os pobres coitados dos alunos.
Quando coordenador de Curso, tive o desprazer de chamar a atenção de (in) docentes que mentiam aos alunos dessa maneira. Eu lhes disse, inclusive, que, em vez de espalharem mentiras ouvidas de outros, melhor seria ensinarem seus alunos a escrever, mas que essa minha esperança não se concretizaria porque nem mesmo eles sabiam escrever.
Pois bem!
Naquela época, a história que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia "baixado um alvará" pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Então, por uma "lógica" das mais obtusas, todos os bacharéis do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. Não é necessária muita inteligência para perceber os erros desse raciocínio. Mas como muita gente pode pensar como um ex-aluno meu, melhor desenvolver o pensamento (dizia meu jovem aluno: "o senhor é Advogado; pra que fazer Doutorado de novo, professor?").
1) Desde já saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca!
2) Em seguida, tenhamos claro que o tão falado alvará jamais existiu. Em 2000, o Senado Federal presenteou-me com mídias digitais contendo a coleção completa dos atos normativos desde a Colônia (mais de quinhentos anos de história normativa). Não se encontra nada sobre advogados, bacharéis, dona Maria, etc. Para quem quiser, a consulta hoje pode ser feita pela Internet.
3) Mas digamos que o tal alvará existisse e que dona Maria não fosse tão louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem atenção no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e não quaisquer bacharéis. Portugueses e não quaisquer nacionais. Nas Cortes Brasileiras e só! Se você, portanto, fosse um advogado português em Portugal não seria tratado assim. Se fosse um bacharel (advogado não inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Ministério Público você não poderia ser tratado assim. E não seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Ministério Público tinham e têm o tratamento de Excelência (o que muita gente não consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados públicos e privados têm o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, é bacharel; e ponto final!
4) Continuemos. Leiam a Constituição de 1824 e verão que não há "alvará" como ato normativo. E ainda que houvesse, não teria sentido que alguém, com suas capacidades mentais reduzidas (a Pia Senhora), pudesse editar ato jurídico válido. Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou não, com o advento da República cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princípio republicano da vedação do privilégio de casta. Na República vale o mérito. E assim ocorreu com muitos tratamentos de natureza nobiliárquica sem qualquer valor a não ser o valor pessoal (como o brasão de nobreza de minha família italiana que guardo por mero capricho porque nada vale além de um cafezinho e isto se somarmos mais dois reais).
A coisa foi tão longe à época que fiz questão de provocar meus adversários insistentemente até que a Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciou diversas vezes sobre o tema e encerrou o assunto.
Agora retorna a historieta com ares de renovação, mas com as velhas mentiras de sempre.
Agora o ato é um "decreto". E o "culpado" é Dom Pedro I (IV em Portugal).
Mas o enredo é idêntico. E as palavras se aplicam a ele com perfeição.
Vamos enterrar tudo isso com um só golpe?!
A Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu nono artigo diz com todas as letras: "Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bacharéis formados. Haverá também o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes".
Traduzindo o óbvio.
a) Conclusão do curso de cinco anos: Bacharel.
b) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: Doutor.
c) Obtenção do título de Doutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pré-requisito para ser Professor Titular).
Entendamos de vez: os Estatutos são das respectivas Faculdades de Direito existentes naqueles tempos (São Paulo, Olinda e Recife). A Ordem dos Advogados do Brasil só veio a existir com seus Estatutos (que não são acadêmicos) nos anos trinta. 

Senhores.
Doutor é apenas quem faz Doutorado. E isso vale também para médicos, dentistas, etc, etc.
A tradição faz com que nos chamemos de Doutores. Mas isso não torna Doutor nenhum médico, dentista, veterinário e, mui especialmente, advogados.
Falo com sossego.
Afinal, após o meu mestrado, fui aprovado mais de quatro vezes em concursos, no Brasil e na Europa, e defendi minha tese de Doutorado em Direito Internacional e Integração Econômica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Aliás, disse eu: tese de Doutorado! Esse nome não se aplica aos trabalhos de graduação, de especialização e de mestrado. E nenhuma peça judicial pode ser chamada de tese, com decência e honestidade.
Escrevi mais de trezentos artigos, pareceres (não simples cotas), ensaios e livros. Uma verificação no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) pode comprovar o que digo. Tudo devidamente publicado no Brasil, na Dinamarca, na Alemanha, na Itália, na França, Suécia, México. Não chamo nenhum destes trabalhos de tese, a não ser minha sofrida tese de Doutorado.
Após anos como Advogado, eleito para o Instituto dos Advogados Brasileiros (poucos são), tendo ocupado comissões como a de Reforma do Poder Judiciário e de Direito Comunitário e após presidir a Associação Americana de Juristas, resolvi ingressar no Ministério Público da União para atuar especialmente junto à proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores públicos e privados e na defesa dos interesses de toda a Sociedade. E assim o fiz: passei em quarto lugar nacional, terceiro lugar para a região Sul/Sudeste e em primeiro lugar no Estado de São Paulo. Após rápida passagem por Campinas, insisti com o Procurador-Geral em Brasília e fiz questão de vir para Mogi das Cruzes.
Em nossa Procuradoria, Doutor é só quem tem título acadêmico. Lá está estampado na parede para todos verem.
E não teve ninguém que reclamasse; porque, aliás, como disse linhas acima, foi a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98.
Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto.
Como eu costumo matar a cobra e matar bem matada, segue endereço oficial na Internet para consulta sobre a Lei Imperial:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/Lei_1827.htm
Os profissionais, sejam quais forem, têm de ser respeitados pelo que fazem de bom e não arrogar para si tratamento ao qual não façam jus. Isso vale para todos. Mas para os profissionais do Direito é mais séria a recomendação.
Afinal, cumprir a lei e concretizar o Direito é nossa função. Respeitemos a lei e o Direito, portanto; estudemos e, aí assim, exijamos o tratamento que conquistarmos.
Mas só então. 

PROF. DR. MARCO ANTÔNIO RIBEIRO TURA , 41 anos, jurista. Membro vitalício do Ministério Público da União. Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Visitante da Universidade de São Paulo. Ex-presidente da Associação Americana de Juristas, ex-titular do Instituto dos Advogados Brasileiros e ex-titular da Comissão de Reforma do Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil.

terça-feira, 25 de março de 2014

Carta do Senador Aníbal Diniz ao condenado pelo Mensalão José Dirceu

Em carta endereçada a José Dirceu e a Delúbio Soares, o senador Aníbal Diniz (PT-AC) destaca que ambos estão mantidos em regime fechado “ilegalmente e injustamente” por decisão monocrática do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
A carta encaminhada aos petistas foi lida na Tribuna do Senado nesta terça-feira (17.12), confiram a íntegra:
“Companheiros Zé e Delúbio,
A oportunidade que tive de ter estado com vocês, mesmo que por pouco tempo, foi algo muito importante para mim, e tenho certeza que o companheiro Nilson Mourão, pelo belo artigo que escreveu e publicou nos jornais do Acre, pensa da mesma forma.
Tornei pública a nossa visita e fiz a leitura integral da carta-artigo do companheiro Nilson Mourão no plenário do Senado, ocasião em que manifestei minha mais irrestrita solidariedade aos companheiros e cobrei do Supremo Tribunal Federal o cumprimento da lei. Disse que o Supremo Tribunal Federal havia lhes sentenciado regime semiaberto, mas por decisão monocrática do ministro Joaquim Barbosa, vocês estão ilegalmente e injustamente cumprindo pena em regime fechado.
A luta é árdua e requer o esforço de todos. É muito bom, para isso, que vocês continuem de cabeça erguida, conscientes da grande contribuição que deram para a democracia, da qual todos usufruímos no Brasil, e acima de tudo cheios de esperança no futuro.
Que Deus lhes dê sabedoria, serenidade e muita saúde, porque a história não acaba aqui, e tenho certeza de que a política, o PT e o Brasil ainda vão convocá-los para novos e importantes desafios. Meu respeito, minha solidariedade e minha gratidão pelo muito que vocês fizeram para que o nosso Partido dos Trabalhadores construísse a trajetória vitoriosa que nos trouxe até aqui.
Um feliz Natal e que as bênçãos de Deus permaneçam abundantemente em suas vidas!
PT, saudações.
Aníbal Diniz.”
Fonte: http://www.zedirceu.com.br/o-pt-e-o-brasil-ainda-vao-convoca-los-afirma-senador-anibal-diniz/

terça-feira, 18 de março de 2014

Plácido de Castro, por Cel Claudio Moreira Bento

Sobre Plácido de Castro, por Cel Luiz Ernani Caminha Giorgis


Curriculum 
Vitae
 

1. O HOMEM
Em 9 de dezembro de 1873, na Vila de São Gabriel, região da Campanha do Rio Grande do Sul, nascia JOSÉ PLÁCIDO DE CASTRO, filho de uma família muito humilde. Seus antepassados foram militares, que lutaram nas guerras do século 19, no sul. A casa de seu pai era ponto de encontro de veteranos da Guerra do Paraguai, que recordavam e contavam lances do conflito. O jovem José criou-se ouvindo e assimilando tudo aquilo. Aos 11 anos perde o pai, tendo que trabalhar em uma loja de tecidos para ajudar a família. E eram ao todo seis filhos. Uma infância infeliz. Com esforço, estuda à noite, voltando para casa tarde, e cansado. Este tipo de vida amadurece-o. Nesta altura, um amigo de seu falecido pai propõe-se a pagar seus estudos em um bom colégio. Plácido aceita, embora isto implique em não trabalhar mais, deixando assim de ajudar sua família. E, antes de um ano, larga o colégio e volta ao trabalho, por puro dever de consciência, desta vez numa ourivesaria. Rapidamente, pela dedicação, ganha a confiança de seu patrão. Enquanto isso, alimenta uma vontade: a carreira militar.
De fato, a 27 de dezembro de 1889, o jovem de 16 anos senta praça no 1º Regimento de Artilharia de Campanha (1º RAC), unidade sediada, na época, em São Gabriel. Após alguns meses consegue matrícula na antiga Escola Tática de Rio Pardo, onde se destaca pela conduta e aplicação. Em 1892 já é 2º Sargento, retornando ao 1º RAC. Ali aguarda a realização de outro desejo, o qual se concretiza no ano seguinte: a matrícula na Escola Militar de Porto Alegre, antecessora do hoje Colégio Militar.
A dedicação de José Plácido é ardorosa. Vive para o estudo, inclusive nas horas de folga. Só abandona os livros para escrever para sua mãe. Não toma conhecimento da agitação política do País, há poucos anos tornado uma República, pelo Marechal Deodoro da Fonseca, e agora, sob o regime forte e centralizador de Floriano Peixoto, o Marechal de Ferro.
No Rio Grande do Sul começa a borbulhar a Revolução Federalista de 1893, sob a liderança de Gaspar Silveira Martins. Os Maragatos de Silveira Martins, Joca Tavares e Gumercindo Saraiva, entre outros, federalistas, contra os Pica-Paus, governistas de Floriano Peixoto e Júlio de Castilhos. José Plácido não quer tomar partido. Interessa-o mais a carreira que está iniciando. Mas nutre uma certa simpatia, não manifesta, pelos maragatos federalistas, e seus colegas cobram-lhe uma posição definida. Na Escola, os florianistas/castilhistas são maioria, e fazem um Manifesto, pedindo o fechamento do Estabelecimento de Ensino, para que assim possam engrossar as fileiras governistas. Plácido recusa-se a assinar o Manifesto. A Escola é fechada e ele recolhido preso como suspeito ao 13º Batalhão de Infantaria (13ºBI). Em seguida, sempre como "suspeito", foi transferido para Bagé, e depois para Rio Negro, região próxima àquela cidade, onde desempenhou serviços internos, sem poder usar armas de fogo. Desde sua prisão rumina revolta e rancor, privado que foi de uma carreira promissora. Na véspera do combate de Rio Negro entregam-lhe uma arma, com a missão de rondar os piquetes-sentinelas que vigiam a força revolucionária, a qual fazia cerco ao local. Chegando ao último piquete esporeia sua montada, transpõe o pequeno riacho e dirige-se ao exército revolucionário, onde é levado à presença de Joca Tavares. Adere então ao movimento federalista, definindo uma posição política que, no coração, já existia. A partir daí destaca-se na luta, pelo destemor nos combates. Os comandantes de tropa o disputam, pela sua coragem e bravura. Galga rapidamente as graduações e é promovido a oficial. Em 1895, com apenas vinte e um anos, é promovido a Major, por heroísmo nos combates do Caverá e do Vacacaí.
Terminada a Revolução, José Plácido afastou-se da vida militar, retornando ao seio de sua família em São Gabriel. Mas em seguida toma o destino do Rio de Janeiro, onde consegue emprego de Guarda no Colégio Militar, função civil. Rapidamente é promovido a Inspetor de Alunos. Aproveita para assistir aulas "como ouvinte". Fascina-o a Geografia. E foi justamente um oficial, professor da matéria, conhecido pelo gênio explosivo, que, em conseqüência de um mal-entendido, o repreendeu severamente, expulsando-o da sala. Despedido, aceitou uma oferta para trabalhar nas Docas de Santos, em março de 1898, onde praticou o ofício de agrimensor, reunindo recursos que se destinaram à viagem para a Amazônia, para demarcar seringais, atendendo convite de outro gaúcho, o Engenheiro Orlando Corrêa Lopes, que já pregava a necessidade de uma reação armada no Acre.
2. ANTECEDENTES DA REVOLUÇÃO
Desde 1867 o Acre pertencia à Bolívia, por força do Tratado de Ayacucho, mas somente a partir de 1899 a região passou a ser cobiçada e ameaçada pelos trustes norte-americanos, com a ingênua conivência boliviana, através da empresa "The Bolivian Syndicate Of New York City in North-America". Nome tão pomposo quanto o imperialismo que continha. A empresa era presidida por um filho de Theodore Roosevelt, Presidente dos Estados Unidos. Um típico testa-de-ferro. A Bolivian Syndicate propunha desenvolver o Acre, mas exigia, entre outras coisas, direitos fiscais e policiais absolutos, exclusividade na exploração vegetal e mineral, um exército e uma esquadra armados, livre navegação nos afluentes do Solimões, livre trânsito alfandegário em Belém e Manaus e 50% dos direitos, por dez anos, sobre a borracha acreana. Em caso de guerra com o Brasil exigia também que a Bolívia denunciasse o Tratado de 1867, entregando uma parte do território, (a maior parte), em livre posse, aos Estados Unidos da América!! Claramente, uma insuportável arrogância. Conforme Cláudio Moreira Bento, um verdadeiro Cavalo de Tróia. Mas qual era o interesse afinal? O látex de borracha. Este nome, borracha, vem de antigas bolsas de couro chamadas de "borrachas". Aquelas bolsas passaram a ser feitas da goma de látex das seringueiras, daí o nome. Mas a borracha passou a ter, desde 1745, com o francês La Condamine, múltiplas aplicações, o que a tornou preciosa. Principalmente a partir de 1839, quando Charles Goodyear inventou o processo da "vulcanização".
A presença da Bolivian Syndicate, com direito a manter forças armadas no Acre, seria uma grave ameaça à integridade da América do Sul. Em torno de 60 mil seringueiros e seringalistas acreanos eram brasileiros, na maior parte nordestinos, que haviam ocupado a região entre 1870/80. Ainda bem, porque foram eles que impediram os americanos de tomar conta da região. Naquela época o Acre já era boliviano. Em 1899, o aventureiro espanhol Luís Galvez Rodrigues de Arias, funcionário do Consulado da Bolívia em Belém, insuflado por outros revolucionários, já sob a ameaça da Bolivian Syndicate, desembarca no Acre e proclama o "Estado Independente do Acre", tomando a si o cargo de Presidente. Cinco meses depois foi deposto, preso e deportado para Pernambuco. Na verdade, a Bolívia havia solicitado ao Brasil que restabelecesse a ordem, o que foi atendido através de uma flotilha da Marinha sob o comando do Capitão-Tenente Raimundo Ferreira. Mas a iniciativa de Galvez tinha deixado a semente da revolta no coração dos acreanos. Os líderes revolucionários eram os gaúchos Orlando Corrêa Lopes e Gentil Tristão Norberto. Mas faltava alguém com espírito de liderança e experiência de combate. O escolhido foi Plácido de Castro, que na época encontrava-se no Acre, explorando os seringais.
Plácido não aceitou inicialmente o convite, dado o seu estado de saúde, acometido que estava de paludismo (malária) e beribéri. Viajou para o Ceará, em busca de tratamento. Em fevereiro de 1902, já restabelecido, ao passar por Manaus, recebe a visita de outro revolucionário, Rodrigo de Carvalho, funcionário público brasileiro em atividade na fronteira do Brasil com o Acre boliviano. Convidado, desta vez aceita liderar a revolução, mas com diversas condições, as quais foram prontamente aceitas por Rodrigo e pelos demais líderes. Eram brasileiros montando uma revolução para proteger uma região que não pertencia ao Brasil. A luta não seria contra a Bolívia, mas sim, contra a Bolivian Syndicate.
Inicialmente, Plácido recorre os seringais. Vai de barraca em barraca. Fala com todos. Esclarece, anima, estimula, passa instruções, e obtém a adesão de todos. A 01 de julho de 1902, em reunião com os líderes, marca a data de início do movimento armado: 06 de agosto, data da independência da Bolívia, com início em Xapuri, no Alto-Acre, onde estava situado o principal entreposto boliviano de mercadorias. A obtenção dos diversos tipos de suprimentos está confiada ao revolucionário José Galdino, um dos homens mais ricos da região. O suporte financeiro do apoio logístico em pessoal e material estava assegurado, o que era fundamental. As operações militares por sua vez, estão planejadas no cérebro de José Plácido, levando em conta o terreno, a cobertura vegetal e as vias de acesso fluviais, além das possibilidades do inimigo. Dispõe inicialmente de apenas trinta e três homens, todos devidamente preparados e conhecedores da região.
3. A LUTA
Na madrugada de 06 de agosto, o pequeno exército invade Xapuri, ocupando os principais prédios existentes e surpreendendo totalmente os ocupantes. Plácido penetra na sede da Intendência (Prefeitura) e prende o Intendente Don Juan de Dios Barrientos. Outras autoridades locais são igualmente presas. Os habitantes porém apoiam a revolução e confraternizam com os revolucionários. Imediatamente, o gaúcho de São Gabriel proclama o Estado Independente do Acre, manda hastear a Bandeira Acreana e lavrar a Ata de Independência, fazendo com que todos os presentes a assinassem. Uma cópia é enviada ao Delegado Nacional da Bolívia, em Puerto Acre. Plácido sabia que tinha de ser ousado, senão não conseguiria nada. Mas não era só, e ele sabia disso. Prepara-se então para enfrentar as tropas do Exército Boliviano que, já se sabia, estavam sendo transportadas para a região. Decide adotar a tática da emboscada, para compensar a inferioridade numérica. O local seria em Volta da Empresa (atual Rio Branco). Mas no deslocamento, embora já contando com 63 homens, foi surpreendido numa contra-emboscada por 200 soldados do Coronel boliviano Rosendo Rojas, amargando assim uma brutal derrota. Vinte e seis mortos e seis desaparecidos são o saldo da retirada de Plácido da zona de emboscada. A derrota de 18 de setembro não foi maior porque os bolivianos não realizaram a perseguição. Mas o caudilho tira o máximo de lições da derrota. Reorganiza sua tropa, obtém mais efetivo, alcançando 200 homens, e decide atacar na localidade Volta da Empresa, onde está concentrada a tropa do Cel Rojas. O ataque fica marcado para 05 de outubro. A técnica a ser usada será o sítio à localidade e o desgaste da tropa sitiada. E as coisas ocorrem conforme o planejado. Quatro dias após o cerco, Plácido de Castro intima Rojas à rendição, mas este recusa. O cerco continua por mais seis dias, quando então o Cel boliviano decide render-se. No encontro dos dois comandantes, Rosendo Rojas quer entregar sua espada para Castro, mas este recusou dizendo: - Não, Coronel, guardai a vossa espada, pois sois um bravo! -. O boliviano surpreendeu-se com a atitude positiva do brasileiro, e as duas mãos se apertaram, num gesto de simpatia.
Mas ainda não era o fim. É necessário vencer as forças bolivianas estacionadas em Puerto Acre, último objetivo a ser conquistado. Três meses depois, portanto, as forças do nosso caudilho já estão operando em torno de Puerto Acre. A 08 de janeiro de 1903 o cerco à localidade e o bloqueio do Rio Acre estão prontos. É possível depreender o quanto as forças militares bolivianas eram mal preparadas. José Plácido manda então um ofício ao Delegado Nacional, Dom Lino Romero, avisando-o que o ataque será no dia seguinte, 14 de janeiro, às 1000 h. Pretende assim obter mais vantagem psicológica e obter a rendição dos bolivianos sem luta, poupando vidas. Oferece inclusive seu hospital de campanha, para atender os feridos inimigos, se for o caso. Mas Lino Romero não se rende e recusa o hospital.
Às 0900 h desemboca o ataque. Após cinco horas de combate os revolucionários já haviam conquistado posições vantajosas na periferia. Neste mesmo dia o Ten Cel Manoel Canseco, comandante das tropas, morre atingido por um tiro. O combate continua, e Plácido, mesmo com cinqüenta baixas, não esmorece. A sede torna-se um problema alarmante, devido às altas temperaturas. O grupo destacado para trazer água precisa enfrentar o fogo inimigo para chegar ao rio e retornar com o precioso líquido, em bolsas apropriadas. E assim foi por diversas vezes. Os revolucionários aguardam a chegada do navio Independência, que é armado com canhões, trazendo também reforço de tropas e suprimentos, mas os bolivianos atravessam uma grossa corrente de uma à outra margem do rio. Plácido consegue voluntários para cortar a corrente com limas. Trabalho tão necessário quanto perigoso, porque o obstáculo é batido por fogos. Mas os homens conseguem, e o Independência chega, protegido nas laterais por 15 toneladas de látex de borracha, o que o torna um verdadeiro encouraçado. A chegada do navio dá novo ânimo aos sitiantes. E o sítio se fecha. À noite, com chuva, os bolivianos começam a se desesperar. Quando a chuva cessa, Plácido manda incendiar a Vila com flechas, cujas pontas têm chumaços de estopa ensopados de querosene. A 23 de janeiro (14 dias após o início do ataque), os bolivianos hasteiam uma bandeira branca; mas não é a rendição e sim uma proposta de trégua para enterrar os mortos. Plácido não aceita e manda o emissário boliviano de volta, convencido que era somente um estratagema para ganhar tempo e localizar o Posto de Comando brasileiro. Imediatamente o fogo recrudesceu, mas Castro já havia trocado seu PC para outro local. E aperta mais o cerco. No dia seguinte, 24, finalmente a rendição. O comandante brasileiro encontra-se com o Delegado Lino Romero e com o Coronel José Ruiz. Enquanto se lavra a ata de rendição José Plácido explica que nada tem contra a Bolívia, exalta a bravura dos bolivianos e destaca que sua luta é contra a Bolivian Syndicate. Em seguida é lida a Ata de Capitulação de Puerto Acre, assinada por todos os presentes e organizada uma formatura das tropas. Nessa ocasião a bandeira da Bolívia foi arriada e os vencidos iniciaram a entrega das armas aos vencedores, começando por Lino Romero. Mas José Plácido de Castro não aceita, para não ofender a dignidade dos bolivianos. Romero agradece emocionado, em nome de seus homens. À noite, os prisioneiros são embarcados no Independência e levados para Caquetá, de onde seguirão para Manaus.
Plácido de Castro manda hastear a Bandeira Acreana, com as cores verde e amarela, e uma estrela vermelha. Está terminada a luta. Termina a Revolução. O Acre está livre do imperialismo norte-americano. Durante todo o tempo da revolução não se viu um só representante da Bolivian Syndicate na área. José Plácido de Castro é Governador do Estado Independente do Acre e Comandante-em-Chefe do Exército Acreano.
Nesta altura dos acontecimentos, o governo brasileiro já havia mandado uma expedição para o Acre, comandada pelo General Antonio Olímpio da Silveira. A 03 de abril, Plácido e o Gen Olímpio encontram-se em Porto Acre. Após esta entrevista, na qual inteirou-se dos fatos, o general segue para o Acre Setentrional (Norte). Uma semana depois informa a Castro que ocupara militarmente a região, e assumido o govêrno. Plácido não aceita, e decreta a transferência de seu governo para Xapuri, no Acre Meridional (Sul). Estava criado o impasse. Respeita as decisões do governo brasileiro, mas não pode deixar de garantir os direitos conquistados pela Revolução. No deslocamento para Xapuri o brasileiro encontra-se novamente com o general e acertam o que fazer, já que a Bolívia tornou a enviar tropas para a região. De fato, em abril as operações militares reiniciam, mas agora já não mais contra a Bolivian Syndicate e sim contra o Exército Boliviano, comandado pelo próprio Presidente da República, General José Manuel Pando. Após vários dias de combate, as tropas bolivianas, cercadas pelo exército de Plácido de Castro em Puerto Rico, já não suportam a fome, quando chega a notícia do acordo Brasil-Bolívia, de 21 de março de 1903, que estabeleceu a ocupação militar, a pedido do governo boliviano. Soube-se então que a Bolivian Syndicate, face ao fracasso militar, havia tentado subornar a população acreana, tendo sido repelida. Financiou então, na Bolívia, a expedição já citada. A diplomacia brasileira entra em cena, com o Barão do Rio Branco. Cessam imediatamente as hostilidades. Plácido dissolve o Exército Acreano. Tinham sido 171 dias de árdua campanha, porém vitoriosa.
4. A CONSAGRAÇÃO
Em Manaus, a prova do reconhecimento: autoridades, povo e imprensa exaltam o caudilho gaúcho. No Rio de Janeiro, o Barão do Rio Branco propõe à Bolívia a compra do Acre. Em agosto, o governo brasileiro convoca o Exército Acreano de Plácido de Castro e empossa este no governo do Território e no comando das forças militares, até que a situação fique completamente definida. Foi a glória para o gaúcho de São Gabriel, que foi fazer uma revolução tão longe dos pagos.
Em 17 de novembro de 1903, através do Tratado de Petrópolis, o Brasil compra o Acre da Bolívia por dois milhões de libras esterlinas, mais a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
E Plácido de Castro volta ao trabalho de seringalista. Já não é mais governador nem comandante. Com a tenacidade e empenho de sempre torna-se um próspero produtor de borracha. Trabalha de sol a sol. A maior parte de suas terras fica em território boliviano. Em junho de 1906 é nomeado Prefeito de Alto-Acre. Ocupa a função por dois anos, quando aproveita para propor ao governo federal soluções para os problemas locais.
A uma certa altura dos acontecimentos, começa a sentir-se traído. Surgem intrigas e calúnias, que muito o incomodam, mas continua a trabalhar. Em seguida identifica o novo inimigo. É Alexandrino José da Silva, antes seu subordinado, na revolução, agora Sub-delegado de Polícia de Alto-Acre, que estava, entre outros desmandos, extrapolando suas funções policiais, prejudicando a população, acobertado pelo Prefeito, o que Plácido não aceita. Enquanto se prepara para enfrentar este novo desafio, decide providenciar a venda de seus bens, a transferência de sua casa comercial para seu irmão Genesco de Castro, e regressar para o Rio Grande do Sul, onde o aguarda sua noiva. Já tinha cumprido sua missão no Acre.
5. O FIM TRÁGICO
A 09 de agosto de 1908, ao voltar da Vila de Rio Branco para Capatará, Plácido e alguns companheiros foram emboscados. Mortalmente ferido, escapa do local, socorrido pelo irmão, e vai para a localidade de Benfica, onde é operado por dois médicos, mas as esperanças diminuem sem parar. Na tarde de 11 de agosto o caudilho libertador do Acre expirou. Seus assassinos nunca foram claramente identificados, mas a causa presumida foi vingança. Teve assim o mesmo destino trágico de seu avô, do qual herdou o nome, o major do Exército José Plácido de Castro.
Hoje, no local onde ocorreu a emboscada, existe um mármore registrando o fato, e os restos mortais de Plácido de Castro estão sepultados no Cemitério da Santa Casa, em Porto Alegre.
Esta é, em poucas palavras, a epopéia do Libertador do Acre, o guerreiro da campanha anti-imperialista, o gaúcho de São Gabriel, José Plácido de Castro.
Sua lição não pode nunca ser esquecida.
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Luiz Ernani Caminha Giorgis, Cel
Delegado da AHIMTB/RS
1º Vice-Presidente do IHTRGS
Professor do CMPA
Bibliografia:
Araújo Lima, Cláudio - Plácido de Castro, Bruno Buccini Editor, Rio de Janeiro - 1960;
Bento, Cláudio Moreira - Centenário do Libertador do Acre, Plácido de Castro, Min Interior, SUDAM, Belém, 1973;
Nota do autor:
AHIMTB : Academia de História Militar Terrestre do Brasil

IHTRGS : Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul.

terça-feira, 4 de março de 2014

O acre virtual (por Altino Machado)

SE DE UM LADO NEGRO, REAL E CAÓTICO, TEMOS:
- BR 364 fechada;
- Estado do Acre isolado por terra;
- Escassez de gêneros de primeira necessidade;
- policiais civis e militares brigando entre si e invadindo delegacias;
- violência, literalmente, saindo pela culatra;
- carnaval popular cancelado;
- famílias desabrigadas por causa da enchente do Rio Acre;
- Estado em estado de emergência;
- Passagem aérea de ida e volta para Porto Velho, Estado vizinho, custando a bagatela de R$2700,00;
- Governo da França destacando o Acre como rota a ser usada em caso de extrema necessidade;
- Infraestrutura urbana que não suporta 5minutos de chuva forte que já transforma a cidade num verdadeiro caos com ruas inundadas, esgotos transbordando, bueiros entupidos, trânsito parado;

DO OUTRO LADO TEMOS:
- O "rico" Estado do Acre contribuindo com o carnaval carioca;
- O "rico" Estado do Acre custeando passagens, hospedagens e fantasias para a comitiva real que insiste em mostrar um Acre que não condiz com o real. Sim, cabendo ao governo o ônus da prova.
- O "rico" Estado do Acre proporcionando a alegria da comitiva real que, literalmente, se apresenta sambando na nossa cara e não demonstrando nenhuma preocupação ou interesse com a situação que aqui está instalada;

E SABEM PQ?????? PQ “SOMOS” BABACAS.
BABACAS AO PONTO DE AINDA APLAUDIR E TORCER PELA VITÓRIA DA ESCOLA PATROCINADA.

Só pra lembrar: PRA MIM, CHICO MENDES MORREU e faz tempo. Morreu como qq outro mortal.

Ah, e por favor, não me venham com arrecadação, carnaval, bingo e seja lá o que for SOLIDÁRIO....Falso moralismo e Hipocrisia.
Não devemos apenas praticar a solidariedade para pobre ver. Devemos ser solidários em nossos atos e interesses. Devemos ser solidários com a situação de pobreza, fome, tristeza e com sofrimento de um Estado e seu povo.