sexta-feira, 31 de maio de 2019

SOBRE OS "CORTES" NO ORÇAMENTO DAS UNIVERSIDADES: PRETO NO BRANCO


1. Corte orçamentário é definitivo. Contingenciamento orçamentário é o bloqueio provisório de parte do orçamento previsto em virtude de uma situação imprevista de urgência inadiável.
2. O CONTINGENCIAMENTO não foi feito nos salários dos professores e nem dos aposentados.
3. O CONTINGENCIAMENTO não foi feito na assistência ao estudante de baixa renda - O Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).
4. O CONTINGENCIAMENTO não foi feito nas despesas obrigatórias e essenciais, de modo que o funcionamento das IFES está garantido e salvaguardado.
5. O CONTINGENCIAMENTO representa menos de 4% do orçamento geral da IFES, portanto, dizer que a instituição corre risco de parar é pura retórica.
6. O CONTINGENCIAMENTO foi fixado para os GASTOS NÃO OBRIGATÓRIOS ou secundários ou DISCRICIONÁRIOS.
7. O CONTINGENCIAMENTO para GASTOS NÃO OBRIGATÓRIOS representa menos de 25%.
8. GASTOS DISCRICIONÁRIOS são divididos em dois: A) GASTOS DE CUSTEIOS ou despesas correntes: energia, água, cópos descartáveis, papel higiênico, coffee break, serviços terceirizados, insumos de pesquisas e bolsas de estudos; B) GASTOS DE INVESTIMENTOS ou de capital: obras e compra de equipamentos.
9. Caberá à reitoria decidir onde vai contingenciar suas contas dentro dos chamados gastos discricionários.
10. Vai ser decisão da reitoria "CORTAR" bolsas de estudos ou coffee break ou obras.
11. Se a REITORIA tem a decisão discricionária de decidir se prefere diminuir o uso da energia ou dos insumos da pesquisa, cabe ao movimento estudantil e docente "pró educação" pautar tal decisão em assembleias e conselho universitário.
12. O CONTINGENCIAMENTO nas chamadas "bolsas de estudo" é decisão da reitoria, ela poderá contingenciar em obras, por exemplo, para não prejudicar os alunos.
13. O CONTINGENCIAMENTO nas chamadas "bolsas de estudo" se ocorrer, deve ter critérios de produtividade e não de politicagem e apadrinhamento de A ou B.
14. POR FIM, O Governo Federal poderia ter poupado o orçamento do ensino do contingenciamento e ter operacionalizado a diminuição de gastos com o CORTES DEFINITIVOS de privilégios antipatriótico dos TRÊS PODERES. Errou feio!
Dr. Eduardo Carneiro

quarta-feira, 15 de maio de 2019

SOBRE A MUDANÇA DA BANDEIRA DO ACRE


           



            Surpreendeu-me a noticia de que está em tramitação na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que muda a bandeira do Estado do Acre. Não tive acesso ao referido projeto, no entanto, por dedução, dá para imaginar que a justificativa de tal mudança está baseada em um raciocínio silogista, no mínimo, equivocado, a saber: Premissa 1: a bandeira do Estado Independente do Acre proclamado por Luís Galvez é diferente da atual. Premissa 2: o Estado Independente de Galvez é a origem do Acre Estado. Premissa 3 (conclusão por Inferência):  a bandeira atual não é a original, portanto, deve ser mudada.
            A primeira premissa está correta. Realmente a bandeira adotada pelo Estado Independente do Acre proclamado por Luís Galvez em 1899 e  por Plácido de Castro em 1903 era outra distinta da atual. Digo “outra”, porque quando se trata de um pavilhão cívico (nacional, estadual e municipal), qualquer alteração, mesmo que mínima, já a descaracteriza, uma vez que suas especificações em detalhes são reguladas por decretos. Portanto, alterar as proporções, as posições, as cores, acrescentar ou suprimir detalhes, etc., é o mesmo que produzir outra bandeira. E como não se pode ter duas bandeiras representando um mesmo ente político, a segunda é qualificada como  “desrespeito cívico”. Então, a bandeira do Acre atual e a bandeira do Acre “de Galvez” não são simplesmente iguais com alguns detalhes diferentes, pelo contrário, são duas bandeiras, cada um representando entes políticos distintos. De acordo com a vexilologia, o projeto de criação de uma bandeira pode levar em consideração a verossimilhança com outras bandeiras já existentes, caso aja entre as comunidades algum lastro histórico comum. É bom lembrar que caracteres verossimilhantes não são caracteres idênticos, já que não se pode adotar uma mesma bandeira para entes políticos diferentes. Um Estado não pode adotar a bandeira de um país. Um município não pode adotar a bandeira de um Estado e assim por diante. É exatamente isso que acontece nessa questão, apesar de mesmo nome, o Acre “de Galvez” é um país estrangeiro ao Brasil, e o Acre Atual é um Estado brasileiro. Bastaria isso para que o “silogismo wilsoniano” caia por terra.
            Então, para esse projeto que tramita na Assembleia Legislativa ganhe um mínimo de coerência seria preciso que primeiro provasse que a República de 1899 é igual ao Estado de 1962. Caso consiga essa missão impossível, estaria facultada a adoção de uma mesma bandeira. Seria o Acre de 1962 IGUAL ao Acre de 1899? Certamente que não. Mas ambos têm o mesmo nome. Sim, são homônimos, e talvez essa seja uma das poucas coisas em comum entre eles. Ter nomes iguais não tornam iguais esses dois topônimos. Para início de conversa, cada Acre têm um respectivo decreto de criação, ou seja, uma certidão jurídica de nascimento própria. Geograficamente são distintos, uma vez que o limite oeste do “Acre país” ia até o rio Iaco, excluindo os afluentes do Juruá. O espaço jurisdicional de um era bem menor que o do outro. A natureza política deles também são divergentes, um era país e outro estado. São pessoas jurídicas de direito público com naturezas opostas. O Acre Estado é brasileiro, o Acre País era de nacionalidade estrangeira. O Acre País era independente do Brasil, já o Acre Estado é dependente. O Acre “de Luiz Galvez” era um Estado soberano que adotara a forma republicana de governo. A república pressupõe o exercício da cidadania que, por sua vez, supõe um vínculo jurídico entre o indivíduo e o Estado Nacional, que nada tem a ver com o Acre Estado.
            O Acre Estado não é a continuação do Acre país. Isso seria uma “involução”, um movimento regressivo contrário a ideia de progresso tão basilar no ponto de vista da historiografia positivista, típica do século XIX. A história oficial do Acre foi construída aos moldes positivistas, por isso é que temos a impressão de que trata-se de uma narrativa linear e cronológica do idêntico em pleno desenvolvimento, ou seja, como se fosse um único Acre em estágios de evolução diferentes. Atualmente, nenhum curso de história de prestígio internacional adota o estilo narratológico positivista como padrão, justamente por causa desse caráter teleológica manipulador. A bandeira é a marca identitária de uma ente político republicano, portanto, se há dois entes, que se tenha duas bandeiras.
             Mesmo que o Acre País fosse hipoteticamente tido como o passado fundador do Acre Estado, a necessidade de diferenciá-los simbolicamente com bandeiras próprias continuaria sendo pertinente, afinal, o primeiro Acre tinha nacionalidade estrangeira. Porém, os historiadores positivistas e conservadores dirão: mas o “sangue da República de Galvez corre nas veias do Estado do Acre”. Eu responderia: mesmo que essa “fantasia historiográfica” fosse verdadeira, não implicaria dizer que se trata de um mesmo Acre, pois ser “descendente sanguíneo” não torna as “digitais” individualizadoras iguais. Justamente por causa da singularidade é que há a necessidade de símbolo civis também singular. 
            Diante de tudo que foi dito, a caracterização exata da bandeira do Estado Independente do Acre se torna secundária, se ela tinha a estrela na parte superior ou inferior, isso tanto faz, apesar de que as evidências históricas apontam para que ela estivesse na parte superior. A bandeira do Acre “de Galvez” foi tomada como modelo em 1920 para que OUTRA fosse inventada a partir de sua verossimilhança, invertendo a linha diagonal das cores e, por fim, sendo aceita oficialmente via decreto pelo governador do então Território do Acre Epaminondas Jacome. Qual o motivo da mudança? Sinceramente não sei, somente uma pesquisa apurada poderia nos dizer. Resgatar o projeto que idealizou a bandeira do Acre unificado, as discussões que houveram em torno dele, se houve contrapropostas ou projetos alternativos, tudo isso precisaria ser pesquisado.
Para concluir, o projeto em tramitação diz que a bandeira atual do Acre está “ERRADA”, porém eu digo que a ideia de erro só tem validade a partir de um “padrão” socialmente aceito como certo, fora disso, as ideias de certo e errado viram “fumaça”. Então, o “padrão” aceito seria a bandeira do Acre País? Por quais motivos esse padrão deveria ser aceito? É bom que se diga que, nesse caso, não se trataria de “corrigir um erro” e sim de adotar uma OUTRA bandeira, qual seja, aquela que representava um Acre estrangeiro ao Brasil. O “erro histórico winsoniano” não precisa ser corrigido, pois a atual bandeira não está “de cabeça para baixo”, ela está exatamente onde deveria estar. Repito em dizer, não estamos tratando de uma mesma bandeira, sendo uma certa e a outra errada, o caso aqui é que temos duas TOTALEMENTE singulares, uma representando um país e a outra representando uma unidade federativa de um país. Não se trata de “resgatar a história do Acre” com uma suposta correção da bandeira e sim consolidar, por meio de um símbolo civil, o mito fundador do Acre, ou seja, o abuso da história.

Dr. Eduardo de Araújo Carneiro é professor da UFAC, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. É escritor e editor de livros.

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Sobre a 'bandeira do Acre" no helicóptero do Estado e a desinformação proposital do Jornal "Juruá em Tempo"


Jornalismo que se presta a desinformar não é jornalismo, é canalhice já diria José Albex.
Talvez nem eu conheça a bandeira do Acre e nem o Ministério Público Federal que recomendou a retirada da estrela do helicóptero ...kskks..



Qual o cidadão que não sabe que na bandeira do Acre tem uma estrela vermelha? Tenha santa paciência


Acontece q a Estrela da bandeira do Acre tem proporções e tamanho estabelecidos em Lei. O desenho do helicóptero não é a bandeira do Acre. É um desenho, caricatura ou quem sabe um grafite inspirado na bandeira. Se não é a bandeira do Acre... elementar que seja retirada dele do bem público.

-  É óbvio que todos sabem que na bandeira do Acre existe uma estrela de cor vermelha. A questão é que a bandeira do Acre é um pavilhão cívico estadual com dimensões e proporções estabelecidas em lei. Se for alterada a cor da bandeira ou a proporção geométrica dela ou de algum componente dela, a bandeira perde o conteúdo distintivo de pavilhão cívico, virando apenas uma bandeira comum. No caso do helicóptero, o caso é pior, já que toda a geometria da bandeira foi alterada. Tudo para dar ênfase à ESTRELA. Essa ênfase pode ser ato artístico inocente? Até poderia, mas como foi paga com dinheiro público a mando da Frente Popular capitaneada pelo PT, só sendo muito destituído de malícia para achar que o projeto pictórico não tenha sido ideologizado.

O tal do Leandro demonstrou bem para q serve o jornalismo que ele pratica. Na matéria, tem desinformações com fins de auto prestígio e desabonamento o interlocutor, que sou eu.
Realmente ele não aprendeu o JUMENTÊS... foi correndo ao jornal jurua chorar suas lágrimas...



O PROFESSOR JUMENTO responde ao Leandro Lopes - Jornalista, escritor e motociclista amador.

Eu me dei ao trabalho de responder o motociclista amador Leandro Lopes, não pela ofensa que me fez, mas para servir-me do momento e esclarecer à opinião pública sobre a “estrela do PT” pintada no helicóptero do Estado.

Vou tentar ser bem claro, embora tema que o meu interlocutor, o Leandro Lopes, não me entenda, já que no alto de sua sapiência, provavelmente não deva estar muito acostumado com o “jumentês” (linguagem que é própria dos professores jumentos). No entanto, se o restante dos leitores entenderem, me darei por satisfeito.

Bandeira é um símbolo cívico milenar. No entanto, ficou mais evidente no período da criação dos Estados Nacionais já na "Era Moderna". Atualmente cada país tem uma bandeira e cada unidade federativa dele também.

As bandeiras são geralmente criadas por decretos que também regulamentam e define os distintivos delas, ou seja, as formas, as cores e as medidas.

O que faz a bandeira ser reconhecida como símbolo cívico são suas características distintivas estipuladas por lei. Se alguma cor, medida, forma, proporção e dimensão da bandeira for alterada, além de isso significar um “desrespeito cívico”, ainda desqualifica a bandeira como pavilhão.

Citemos da Lei 5700/71, que discrimina detalhadamente cada traço distintivo da Bandeira do Brasil, até mesmo a exata posição e o tamanho de cada estrela. Portanto, para ser reconhecida como Pavilhão Nacional a bandeira tem que seguir o padrão discriminado em lei, caso contrário, será só uma bandeira.



Em nosso caso, a Bandeira do Acre foi regulamentada pela Lei Estadual 1170/95, assinada pelo então governador Orleir Cameli.

Leia-se no Artigo 3, “Fica determinado como tamanho oficial da Bandeira Acreana o de 1,13m de altura por 1,61m de comprimento, e a devida estrela vermelha, no vértice superior do triângulo retângulo, de 30 cm de ponta a ponta”.

No § 2º do mesmo artigo temos: “Será permitida a confecção da Bandeira Acreana em dimensões maiores, menores ou intermediárias, conforme as condições de uso, mantidas, entretanto, as proporções descritas no art. 2º, III, "b" desta Lei”.

Portanto, para ser Bandeira do Acre, a bandeira deve seguir um “padrão” de cor, medida, forma, proporção e dimensão.
Caso contrário, sera apenas uma bandeira, ou o que é pior, uma ação desrespeitosa ao pavilhão estadual como a mesma lei prevê no Art. 12, leiamos:

“São consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Acreana, e portanto proibidas: [...] II - mudar-lhe a forma, as cores, as proporções ou acrescentar-lhe qualquer inscrição”.

Portanto, a pintura que está no helicóptero do Estado "Comandante João Donato" - NÃO É A BANDEIRA DO ACRE. Por que não segue as dimensões e proporções estabelecidas em lei.
Se não é a Bandeira do Acre é o quê? Sendo eu inocente, poderia dizer: é apenas uma pintura, caricatura ou um grafismo inspirado na Bandeira do Acre. Mas se eu não for tão inocente assim poderia dizer: há claramente uma inspiração ideológica por trás do projeto estilístico desse grafismo... que muito bem pode incorrer no Art. 12 já citado.

Em 2009, o próprio Ministério Público Federal, por meio do procurador Ricardo Gralha, recomendou ao Estado que refizesse a pintura do helicóptero. No entanto, a arrogância dos PTistas não deixaram com que acatassem a recomendação.
Portanto, afirmo que a pintura do helicóptero não é a bandeirar do Acre. PORTANTO, se o governador eleito achar oportuno, que mande refazer a pintura do helicóptero, tirando dele o grafismo publicitário da estrela do PT. Isso é até uma ação de respeito à memória ao tio dele que assinou Lei Estadual 1170/95.

Lembram da marca oficial do governo do estado durante a era “Binho”?

Também era um 'grafismo' da Bandeira do Acre com os dizeres “ACRE com todos e para todos”.

No dia do aniversário de 45 anos de elevação do Acre a categoria de Estado, a mesma manipulação ideológica com a bandeira do Acre foi feita.

A Assessoria de Imprensa do governo substituiu a bandeira do estado pelo grafismo que era marca do governo.

Ou seja, o POVO não estava levantando a bandeira do Acre e sim a marca governamental.

Por favor, compartilhem até que a postagem chegue até Leandro Lopes. Só para testar se ele sabe ou não a linguagem do "jumentês".

Para facilitar o nosso entendimento, basta pensar que não é a bandeira do Acre que está pintada no helicóptero. A bandeira do Acre tem outro formato baseado em lei. O que fizeram ali foi uma caricaturizaçao dela. Caricatura que tem um valor artístico que bem poderia ser apreciado caso não tivesse sido feito em um bem público em substituição ao símbolo cívico. Símbolo esse que tem formato e proporções estabelecidos em lei... a mesma lei tipifica como "ato desrespeitoso" alterar o formato original da bandeira.


A matéria do Juruá em Tempo pode ser lida aqui:
Sem conhecer a bandeira do Acre, professor passa vergonha

sábado, 21 de abril de 2018

O MITO DO TIRADENTES - 21 de abril (Prof. Dr. Eduardo Carneiro)



É licenciado em História (UFAC) e bacharel em Economia (UFAC). É mestre em Linguagem e Identidade (UFAC), doutor em História Social (USP), e acadêmico do Doutorado em  Estudos Linguísticos (UNESP). É Professor da UFAC, é vice-presidente da Academia Acreana de Letras, escritor, palestrante, editor de livros e poeta nas horas vagas.


Hoje é um Feriado Nacional, quais as suas primeiras impressões sobre isso?
Feriados são uma prática milenar. Desde a antiguidade, povos escolhem datas para se confraternizarem em culto aos deuses ou em honra a um fato ou pessoa que consideram importante. Os feriados tinham como objetivo tirar as pessoas da rotina diária habitual e focá-las no alvo do feriado. Não era igual ao que acontece no Brasil, em que os feriados estão despolitizados ao ponto de o povo considerá-los como dias de lazer. Não se dão conta do fato homenageado pelo feriado. No ano de 2018, o Brasil terá 9 feriados nacionais, 5 deles tem caráter religioso (Portaria Nº 468/2018), além de alguns pontos facultativos. A Índia, por exemplo, tem 18, e lidera o ranking. Os países com menos feriados são México, Hungria e Holanda com 7 a 8 feriados. O que significa dizer que a quantidade de feriados não tem nada a ver com a situação econômica do país, já que temos países pobres com poucos feriados e países ricos com muitos, como é o caso do japão, com 15.
Qual a relação entre feriados e festas cívicas?
Em um Estado Nacional laico era para os dois serem quase sinônimos, ou seja, cada feriado remeter a um acontecimento cívico considerado exemplar, ou seja, digno de imitação e de celebração coletiva. Esse era o projeto de calendário cívico republicano da Revolução Francesa. Nele, não havia espaço para datas religiosas ou lembranças de feitos memoráveis vinculados ao Antigo Regime ou à Monarquia. Tudo deveria fazer lembrar à República e os seus ideais liberais, constitucionais e racionalistas. Então, era de se esperar que em cada feriado nacional o Estado promovesse festas cívicas em comemoração ao motivo do tal feriado. Acontece que o conteúdo nacionalista dos Estados Nacionais contemporâneos está em franco declínio, e os governos já não dão mais tanta importância à promoção da identidade nacional, direção a qual todos os feriados cívicos deveriam apontar. Veja o conteúdo identitário dos feriados na própria justificativa do decreto que instituiu os feriados no Brasil: “considerando que o regime republicano baseia-se no profundo sentimento da fraternidade universal; que esse sentimento não se pode desenvolver convenientemente sem um sistema de festas publicas destinadas a comemorar a continuidade e a solidariedade de todas as gerações humanas; que cada pátria deve instituir tais festas, segundo os laços especiais que prendem os seus destinos aos destinos de todos os povos; Decreta: São considerados dias de festa nacional […]”. (Decreto nº 155-B, de 14 de Janeiro de 1890, grifo nosso).
O senhor falou em Feriado nacional, comemorações cívicas, identidade nacional e historia. O que isso tem a ver?
Tudo! Pois, o feriado nacional foi inventado para ser celebrado coletivamente por meio de comemorações cívicas. O Estado convoca o povo a memorar um acontecimento ou personalidade com alegria, forjando, assim, um espírito de irmandade e de comunhão coletiva em torno de um passado que se mostra único. O passado homenageado é mostrado como um acontecimento arquétipo, ou seja, um modelo identitário. O que caracteriza um Estado Nacional é justamente a preocupação em promover políticas simbólicas de fomentação à identidade nacional. As festas cívicas fazem parte dessas políticas simbólicas e a divulgação de um passado grandioso, digno, apoteótico, também. Por isso, as comemorações cívicas quase sempre honram um passado que só se tornou “fantástico” por ter sido alvo de manipulação embelezadora dos fatos.
Qual sua opinião sobre a história que conhecemos a respeito de Tiradentes?
Tiradentes foi um herói inventado pelos republicanos. Tanto ele quanto o 21 de abril fizeram parte de uma política simbólica identitária cujo objetivo era legitimar a nova ordem ainda carente de legitimação por meio da associação dela com a imagem de heróis. Portanto, operou-se a heroificação de Tiradentes para que o mesmo pudesse servir politicamente à nascente república como um “avatar”. Algo parecido com o que a Frente Popular do Acre fez com a figura do Chico Mendes. Aliás, todo grupo carente de tradição política quando assume o poder executivo faz uso abusivo de políticas culturais de comemorações cívicas e de invenções e louvores de supostos heróis. Assim foi feito na Revolução Francesa, assim foi feito na Revolução Russa, assim foi feito no Brasil a partir de 1964 com os militares.
Então, na sua opinião Tiradentes foi inventado como herói? 
Até 1889, Tiradentes era visto como um criminoso, um rebelde traidor, um membro do exército lusitano que conspirou contra a coroa portuguesa. A memória dele estava entregue ao esquecimento. Ele foi julgado e condenado e sentenciado à morte pelo regime monárquico, portanto, para os monarquistas, tratava-se de uma persona non grata. Ele, assim como a maioria dos heróis republicanos, foi inventado em “gabinete” e estabelecidos por decretos. Podemos explicar isso da seguinte forma: a República no Brasil foi uma ação de participação popular nula, sua proclamação deveu-se a um golpe militar antidemocrático dado em novembro de 1889 contra o Imperador D. Pedro II. Portanto, tratava-se de um movimento elitista sem qualquer legitimação popular, por conta disso, os republicanos trataram logo de criar uma atmosfera política comemorativa em que otimismo pudesse apaziguar o ânimo das resistências. Mas para isso, era preciso criar uma identidade entre o Brasil, o povo brasileiro e a República. Amalgamar todos em uma única figura, projetando uma união em torno dos ideais republicanos. Foi aí que a figura de Tiradentes foi ressuscitada para servir politicamente ao projeto de dominação republicana.
O senhor poderia explicar melhor?
Toda história de Tiradentes foi manipulada a fim de que servisse aos planos republicanos. Em 1890, o governo federal baixa um decreto estabelecendo as comemorações de festas cívicas em homenagens aos acontecimentos pátrios, dos quais figura o 21 de abril foi “consagrada á comemoração dos precursores da Independência brasileira, resumidos em Tiradentes” (Decreto nº 155-B, de 14 de Janeiro de 1890, grifo nosso). Interessante foi que em dezembro de 1930, Getúlio Vargas excluiu o 21 de abril como feriado nacional (Decreto nº 19.488). No entanto, em abril de 1933, o mesmo presidente revê a sua decisão e reestabelece o dia 21 de abril como feriado nacional. Como justificativa para a reinclusão disse: “dentre os feriados excluídos em 1930, o de 21 de abril era o de maior expressão histórica, por isso que fôra consagrado à memória dos precursores da República, simbolizados no mártir, alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes” (Decreto Nº 22.647, grifo nosso). Portanto, Tiradentes foi construído como heróis para servir como arquétipo de brasileiro republicano. Acontece que Tiradentes não era brasileiro, pois o Brasil só passou a existir enquanto país em 1822, com a independência.
Mas Tiradentes não foi um mártir da República brasileira?
Claro que não. Fizeram de Tirandentes um mártir da independência e República brasileira como se ele tivesse motivações patrióticas, como se ele tivesse uma lutado em favor do Brasil num período em que sequer o Brasil existia. A Conjuração Mineira (1789) foi um movimento elitista, separatista e anticolonial de Minas Gerais contra a coroa portuguesa e não do Brasil contra a Metrópole. A principal motivação do movimento não era o idealismo patriótico, liberal e republicano. O que a elite mineira queria era desobrigar-se do pagamento dos abusivos impostos cobrados pela coroa portuguesa. Portanto, romper com Portugal não significava exatamente fundar uma República, o que de fato representava era o não pagamento de impostos. É bom lembrar mais uma vez que o Brasil sequer existia neste período, deste modo, falar de Brasil em 1789 é puro anacronismo. Ser brasileiro era todo aquele que explorava o pau-brasil e não aquele que nascia no Brasil. Tiradentes não deixou nada escrito sobre o que ele defendia de fato. Até mesmo a frase “se dez vidas eu tivesse, dez vidas eu daria” supostamente dita antes de morrer é uma farsa, não há nada que a comprove.
Mas ele foi o líder da Conjuração Mineira não?
Não, não foi. Ele não era o mentor intelectual do movimento, mas uma pessoa simples do povo usada pelos líderes abastados para disseminar a causa elitista no seio das comunidades mais pobres. Portanto, ele não foi um mártir da independência, muito menos da República ou da maçonaria, ele tão somente foi uma vítima da repressão colonial contra os contestadores da ordem lusitana na colônia e um “bode expiatório” para os verdadeiros líderes da “rebelião” que permaneceram vivos por atribuírem a liderança do movimento ao humilde Tiradentes. A história foi manipulada para inventar um sentimento republicano no povo brasileiro anterior à proclamação da República no Brasil. Tal sentimento estaria personificado na figura de Tiradentes, como se a república já fosse querida e desejada há longos anos. Mas tudo foi manipulação, inclusive a própria imagem física de Tiradentes.
No período da Ditadura Militar no Brasil, houve mudanças?
No período da Ditadura Militar, houve uma verdadeira “caça” de militares influentes em cada Estado para receberem homenagens. Queriam mostrar que os militares sempre estiveram presentes positivamente na construção histórica do Brasil. Essa foi uma das formas encontradas pela Ditadura para reafirmar a importância dos militares e estimularem a aceitação popular no “novo” regime. Foi assim que Tiradentes, por ser militar, foi muito mais honrado neste período do que nos anteriores. Leiamos o que diz a Lei 4897/65: “Art. 1º Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, é declarado patrono cívico da Nação Brasileira. Art. 2º As Fôrças Armadas, os estabelecimentos de ensino, as repartições públicas e de economia mista, as sociedades anônimas em que o Poder Público for acionista e as empresas concessionárias de serviços públicos homenagearão, presentes os seus servidores na sede de seus serviços a excelsa memória desse patrono, nela inaugurando, com festividades, no próximo dia 21 de abril, efeméride comemorativa de seu holocausto, a efígie do glorioso republicano. Parágrafo único. As festividades de que trata este artigo serão programadas anualmente. Art. 3º Esta manifestação do povo e do Governo da República em homenagem ao Patrono da Nação Brasileira visa evidenciar que a sentença condenatória de Joaquim José da Silva Xavier não é labéu que lhe infame a memória, pois é reconhecida e proclamada oficialmente pelos seus concidadãos, como o mais alto título de glorificação do nosso maior compatriota de todos os tempos”. Foi nesse período também que Plácido de Castro ganhou notoriedade nacional. Partiu deles a iniciativa de comemorar o centenário de nascimento do “herói” acriano. Para isso, foi criada a Comissão Nacional para coordenar as comemorações do referido centenário pelo Decreto Federal Nº 71.355, de 10 de novembro de 1972. Leandro Tocantins e Arthur César Ferreira Reis foram alguns dos nomes escolhidos. As atividades tiveram início em 1973. No Ministério da Educação estava o acriano de Xapuri Jarbas Passarinho que incentivou a decisão de homenagear nacionalmente o militar Plácido de Castro.
Existe alguma relação entre Conjuração Mineira e Revolução Acreana?
Se essa pergunta fosse feita a um historiador oficial certamente ele lhe responderia que o patriotismo dos envolvidos em ambos os movimentos. Mas eu digo que o que há de comum é o poder de a elite regional em transformar suas causas por meio da manipulação da opinião e da história em “bandeiras” populares. Tanto a Revolução Acriana quanto a Conjuração Mineira foram movimentos elitistas contra o pagamento de impostos. Não foram movimentos libertários, aqui no Acre ninguém foi a favor da libertação do seringueiro do trabalho compulsório, da escravidão por dívida. Lá em Minas Gerais, ninguém apoiava o abolicionismo, até porque eram donos de escravos. Plácido de Castro, assim como Tiradentes, tinham escravos (seringueiros endividados). Ambos não foram os mentores do movimento, mas assim ficaram consagrados. Ambos os movimentos não foram patrióticos, mas assim ficaram imortalizados. Os verdadeiros mentores e financiadores da Revolução Acreana ainda estão para receber homenagens, se é que devem. Portanto, é comum a história oficial maquiar e manipular os fatos, responsabilizar um movimento coletivo na figura de uma única pessoa é típica do personalismo historiográfico conservador. Pior ainda é dissimular as motivações mesquinhas e egoístas com sentimentos nobres de altruísmo, de patriotismo e de fraternidade nacional, como foi o caso dos dois movimentos
Muito obrigado professor, quais são as suas últimas considerações?
Eu acho que está faltando uma Conjuração Mineira popular em nosso país atualmente. Pois o povo brasileiro está sendo colonizado por seus próprios compatriotas. Os abastados de Vila Rica acharam absurdo a cobrança do quinto (20%) e se negou a tentar completar a meta fiscal de arrecadação anual estipulado pela coroa lusitana. Sabe-se que o Brasil e hoje um dos países com maior carga tributária do mundo. Ele fica entre os quinze primeiros em cobrança de impostos e entre os últimos em retorno dos impostos ao bem-estar coletivo da sociedade. Quase 40% dos rendimentos dos brasileiros são destinados ao pagamento de impostos que, no Brasil, o que significa dizer que em média 150 dias ao ano o brasileiro trabalha só para pagar impostos. O povo brasileiro precisa se rebelar duplamente: primeiro contra os abusivos impostos, segundo a favor do retorno social dos impostos pagos. Este ano se comemora 226 anos da Conjuração Mineira, mas a Conjuração Brasileira ainda está por vir.







     

domingo, 15 de abril de 2018

KANARÔ: PERSEGUINDO A POÉTICA DRAMATÚRGICA DECOLONIAL
EM BETHO ROCHA E MATIAS
Por João Veras
A história do teatro acreano – o mesmo que a história do teatro no Acre – é muito recente. Sou de uma geração que assistiu e viveu um de seus capítulos mais significativos nas décadas de 70/80/90. A exemplo das outras manifestações artísticas - como a música, a literatura, as artes plásticas e o cinema - a dramaturgia acreana nasce e caminha como uma possibilidade outra de nos manifestarmos sobre o entorno e o interior de nossos desassossegos no aqui agora do viver social e cultural locais. Uns mais engajados com questões sociais, outros menos, mas, de qualquer modo, é possível afirmar que, como regra, muito dessa produção artística não ignora – pelo contrário enfrenta – as questões de interesse locais que buscam desassociar falseadamente a cultura da política - especialmente as que dizem respeito a relação do poder institucional, de caracteres colonizadora, exploradora, racializadora – com os grupos sociais – nomeados como minorias.
Sempre quando penso no que assisti e vivi nesse passado recente do teatro acreano me vem à mente duas de suas vertentes, estabelecidas ao longo desta jovem história, que a mim parecem significativamente simbólicas dessa dramaturgia que aqui vou adjetivar de decolonial (na frente explico o que isto significa e o porquê): a do Grupo De Olho na Coisa, de Matias, e a do grupo Adsabá, de Betho Rocha, ambos falecidos no mesmo ano de 1997.
Estes grupos dirigidos/concebidos por estes dois artistas acreanos carregam posturas estéticas e temáticas aparentemente diversas entre si. O De olho na Coisa se finca na questão social em volta da relação floresta/cidade, tanto no que diz respeito aos seus efeitos sociológicos quanto ecológicos. Ambos postos de modo a denunciar as condições colonizada/racializada dos sujeitos seringueiros e indígenas e de seus territórios tidos, pelo olhar colonizador, como periféricos, tradicionais e, por isso, atrasados, antieconômicos e inferiores em relação à chamada modernidade sustentável dos centros. Por seu turno, o Adsabá, na fase em que Betho se volta para uma dramaturgia dita antropológica (especialmente com as peças Histórias de Quirá e Lendas de Contato, baseadas na cultura e narrativa indígenas dos Madija, da bacia dos rios Purus e Juruá), ocupa um vazio temático até então contido nas expressões artísticas, não só dramatúrgicas, em razão da então – mantida historicamente - invisibilidade social, política e cultural dos indígenas “acreanos”. Betho, para além disso - assim como Matias faz em relação aos seringueiros - chama atenção para os valores culturais, políticos e sociais dos povos indígenas locais.
Todavia, é no campo da linguagem estética que ambos parecem caminhar de modos um tanto diversos. O De Olho na Coisa busca uma dramaturgia de comunicação direta para a fácil compreensão de todos (para tanto se vale da oralidade e de outros elementos da chamada cultura popular) – o que não arranha seu valor artístico – posto que, na voz de Matias, o seu teatro é uma forma de manifesto político-estético ante a realidade em que se encontram inseridos seus fazedores e expectadores. Não é à toa que o De Olho na Coisa preferia a rua – de livre e imediato acesso a todos - ao espaço da caixa cênica, esta, de certo modo, ainda seletiva e, por isso, muito pouco acessível ao grande público.
O Adsabá, por sua vez, pautado em montagens no escuro da caixa cênica, propõe uma estética da experimentação de caráter dramaturgicamente original, de forte influência da linguagem fílmica, especialmente quanto à luz, e inovadora no aspecto teatral quando a dança – o corpo em movimento/música – supera a palavra. Os seus personagens pouco ou nunca falam. Quase um teatro mudo, sonora, cromática e imageticamente.
O fato é que, ambos os grupos, mantiveram-se resistentes frente a tudo que representa o poder moderno-colonizador no campo da estética e da política. Matias por defender a vida da floresta e seus habitantes seringueiros contra a frente de desenvolvimento e progresso que a destrói, periferiza/subordina os seringueiros e coloca em seu lugar o boi e a exploração madeireira. Betho por tratar nos palcos a dimensão cultural indígena com respeito e sem a instrumentalização folclórica, contra todos os preconceitos/racismos étnicos em face dos índios.
O mundo de Betho parece movimentar-se da cidade para a floresta. O de Matias no sentido inverso. Ambos fazendo tais movimentos às avessas e vice-versa. Betho era forma estética numa estética de pleno conteúdo político. Matias era substância política num conteúdo de plena forma estética. Na prática (e na teoria) tudo se embaralha e vira teatro de cada um em particular próprio.
Por estes dois grupos, dois criadores, o teatro acreano – e no Acre – se manifesta, na forma e conteúdo, uma expressão estética de caráter decolonial, isto é, uma arte não conformada - mas insurgente - tanto em relação ao status quo político, quanto em relação ao sentido artístico dominante de seu tempo. Talvez esta seja a maior razão que me mova à lembrança e, principalmente, ao reconhecimento deles como expressões definidoras de uma dramaturgia marcadamente própria na cena artística acreana - e não cópia, como aos costumes coloniais se espera sejamos em relação aos cânones dos centros de produção e difusão cultural nacional e mundial.
Ambos faziam teatro apesar do teatro, ou melhor da concepção de teatro a que deviam seguir. Ambos faziam um teatro “desacademizado” – isto é, sem a obediência – o que não quer dizer desconsideração - aos padrões das técnicas e cânones teóricos. Ambos faziam teatro apesar da condição hierárquica a que estavam postos – como um teatro inferior, posto que amador... – pela visão cultural colonizadora. Ambos tematizavam o local, ou melhor, partiam dele, seu lugar de enunciação. Ambos traziam nos seus corpos as marcas do racismo da colonização dita modernizadora. Matias era negro, ex-seringueiro, pobre, artista “amador” e morador da periferia. Betho, poeta, homossexual e artista sobre-vivente do teatro amador no Acre. Eles lutavam contra a condição histórica de todo considerado não-ser que a visão colonizadora lhes impingia. Suas obras/eles – em corpo/alma - eram formas de resistência a tais condições. Eles (e seus teatros) foram desobedientes à condição colonial, daí decoloniais.
Dito assim, não estou desconsiderando tudo que na época, depois dela e agora, se fez e se tem feito no teatro local, muito do que se comunica com – e é determinado - por estas duas vertentes, o que as legitima como referência de pesos político e estético neste campo.
Este reconhecimento pontual o faço para considerar que o espetáculo Kanarô, do grupo Vivarte (em sua qualificada experiência de 20 anos de teatro de rua, de floresta e também de caixa cênica), é declaradamente um produto direto da influência destes dois projetos/referências da dramaturgia local. Nessa linha, Kanarô, ao seu modo e no tempo de agora, se propõe muito humildemente a ser um manifesto político-estético da força de um De Olho na Coisa e também um manifesto estético-político pautado nas experimentações cênicas e respeito antropológico de um Adsabá. Se acaso este desejo/desafio não se realizar – pela percepção atenta de cada um dos que o expectarem no arena do Sesc - Kanarô não perderá viagem se for aceito como uma homenagem ao teatro acreano, por estas suas duas expressivas vertentes. Quem assistir verá.
HOJE, DOMINGO, É A ÚLTIMA APRESENTAÇÃO DE KANARÔ, NO ARENA DO SESC, ÀS 19 HORAS.