sexta-feira, 12 de junho de 2009

RIO BRANCO E A EPOPÉIA DO ACRE

Por: Jeronymo Ferreira Alves Netto José Maria da Silva Paranhos Júnior, nasceu no Rio de Janeiro, na manhã do dia 20 de abril de 1845, sendo seus pais José Maria da Silva Paranhos, engenheiro militar, jornalista e destacado político do 2 º Reinado e D. Tereza de Figueiredo Rodrigues de Faria Paranhos. Estudou no Imperial Colégio Pedro II, onde, desde cedo, manifestou grande predileção por estudos de geografia, história e desenho, "chegando a compor singelas paisagens, retratos ou caricaturas, a bico de pena, em que chegou a ser bem hábil" (1). (1) BARROS E VASCONCELLOS. Mario de. O Barão do Rio Branco. Rio de Janeiro, Departamento de Imprensa Nacional, 1954, p.11 Concluídos seus estudos preparatórios, matriculou-se, em 1861, na Faculdade de Direito de São Paulo, transferindo-se já no 4 º ano para a Faculdade de Direito do Recife, "porque o pai queria que ele conhecesse também o norte do país" (2), onde bacharelou-se em 1866, aos vinte e um anos de idade. (2) RIO BRANCO, Raul do. Reminiscências do Barão do Rio Branco. Rio, 1948 Ainda estudante de Direito escreveu uma memória histórica, intitulada "Esboço biográfico do General José de Abreu, Barão do Serro Largo", um dos heróis das lutas no Prata, ensaio que lhe valeu a entrada no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, na qualidade de sócio efetivo.Foi professor interino do Imperial Colégio Pedro II, onde lecionou Geografia e História do Brasil, de 23 de abril a 18 de junho de 1868 e Promotor Público, em Nova Friburgo, de 24 de dezembro de 1868 a 12 de fevereiro de 1869, antes de tornar-se deputado geral pela Província de Mato Grosso.Na Câmara destacou-se nos debates sobre as dificuldades do Brasil no Prata e também nos debates sobre a questão abolicionista.Em 1873, adquiriu, com alguns companheiros, o jornal "A Nação", no qual escreveu magníficos artigos sobre assuntos diplomáticos, até ser nomeado, a 27 de maio de 1876, pela Princesa Isabel, então exercendo a Regência do Império, Cônsul Geral em Liverpool, tendo publicado na ocasião um "completo relatório sobre a navegação e comércio entre o Brasil e os portos de dependência do Consulado Geral do Império em Liverpool, no período de 1876-1877".Em seguida foi nomeado Delegado do Governo Brasileiro na Exposição Internacional de São Petersburgo, desincumbindo-se tão bem no desempenho desta missão, que foi distinguido pelo governo brasileiro com o título de "Conselheiro do Império" e pelo governo russo com a insígnia de Grande Oficial da Ordem Militar de Santo Estanislau. Profundo conhecedor da história política e militar do Brasil, dispondo do precioso arquivo de seu pai, "do mais alto valor histórico para a vida política do Brasil, no período de 1840 a 1880, o mais ativo do Império" (3), colaborou em várias obras estrangeiras, revendo e ampliando toda a parte referente ao Brasil. Entre essas obras destacamos: "Nouvelle Géographie Universelle", de E. Reclus; "Grande Encyclopédie", coordenada por Levasseur e "Dom Pedro II, Empereur du Brésil, de Benjamin Mossé. (3) BARROS E VASCONCELLOS. Mario de. O Barão do Rio Branco. Rio de Janeiro, Departamento de Imprensa Nacional, 1954, p.57. Como historiador publicou ainda uma biografia sobre seu pai, o Visconde do Rio Branco, as Efemérides Brasileiras e Apontamentos para a História Militar do Brasil, além de inúmeros artigos em revistas especializadas e várias obras sobre a questão de limites com os países vizinhos.Em 1898, já pertencia à Academia Brasileira de Letras e, em 1908, foi eleito Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, sendo, no ano seguinte, consagrado Presidente perpétuo do mesmo.O governo do marechal Floriano Peixoto confiou ao Barão do Rio Branco a defesa do Brasil no litígio com a Argentina, referente ao território das Missões. O grande diplomata apresentou, na oportunidade, uma memória escrita em português e inglês, com a reprodução de inúmeros mapas antigos, conseguindo do árbitro da questão, o presidente Cleveland dos Estados Unidos, um laudo favorável ao Brasil, ganhando nosso país uma superfície territorial de mais de 36.000 quilômetros quadrados. Ao receber as felicitações do representante argentino Estanislau Zeballos, pelo êxito que acabara de obter, comenta Barros e Vasconcellos, Rio Branco respondeu: " A vitória não é minha, nem do Brasil - é dos mapas" (4). (4) BARROS E VASCONCELLOS. Mario de. O Barão do Rio Branco. Rio de Janeiro, Departamento de Imprensa Nacional, 1954, p.72 Nossos limites com a Guiana Francesa vinham sendo objeto de discussões, sem resultado positivo, desde o período colonial, acordando-se por um modus-vivendi, que o território entre a margem direita do Oiapoque e o Araguari, o Amapá, ficasse neutralizado, isto é, interditado a autoridades francesas e brasileiras.No governo de Campos Sales a questão foi retomada, concordando os dois países interessados em submetê-la ao arbitramento do Conselho Federal Suíço, presidido por Walter Hauser.Novamente indicado para advogar a causa do Brasil, Rio Branco obteve nova vitória, já que o laudo do presidente Walter Hauser, em 1 º de dezembro de 1900, foi inteiramente favorável ao Brasil.Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo Barão do Rio Branco, no desempenho destas missões, o Congresso Nacional lhe conferiu, em 31 de junho de 1900, a dotação anual de vinte e quatro contos, com transmissão a seus filhos e filhas, enquanto vivessem, além do prêmio de trezentos contos.Encontrava-se o diplomata no cargo de Ministro Plenipotenciário na Alemanha, quando, a 3 de dezembro de 1902, o presidente Rodrigues Alves o convida para ocupar a Pasta das Relações Exteriores de seu Ministério, cargo em que permaneceu até a sua morte, em 1912. Amigo da paz, queria que, para garanti-la, tivéssemos nosso Exército e nossa Marinha dotados de todos os recursos necessários. Neste sentido, ao ser homenageado pelo Clube Militar em 15 de outubro de 1911, assim se manifestou: "Toda a nossa vida como Estado Livre e soberano atesta a moderação e os sentimentos pacíficos do governo brasileiro, em perfeita consonância com a unidade e a vontade da Nação. Durante muito tempo fomos, incontestavelmente, a primeira potência militar da América Latina, sem que essa superioridade de força, tanto em terra como no mar, se houvesse mostrado nunca como um perigo para os nossos vizinhos" (5). (5) RIO BRANCO, Barão do. Discurso proferido no Clube Militar em 1911. A questão do Acre remonta a 1867, quando o governo boliviano, aproveitando-se do fato de estar o Brasil envolvido na Guerra do Paraguai, exigiu de nosso governo a demarcação da fronteira comum, já que existia uma vasta região da bacia amazônica, que nos imperfeitos mapas da época figurava com o nome de "Tierras no Descubiertas". Em conseqüência foi assinado o Tratado de Ayacucho. Apesar deste Tratado fazer várias concessões à Bolívia no sentido de lhe dar um porto, declarar livre a navegação dos rios amazônicos, não se pode dizer, conforme acentua Cassiano Ricardo "que o Brasil cedera a região do Alto Purus e do alto Juruá à Bolívia..., como depois se disse" (6). Tal tratado reconhecia como base para determinar a fronteira entre os territórios dos dois países, o princípio de uti possidetis (as terras conquistadas deveriam pertencer a quem as tivesse ocupando). (6) RICARDO, Cassiano. O Tratado de Petrópolis. Rio de Janeiro, Ministério das Relações Exteriores, 1954, vol. 1, p.73. O Tratado de Ayacucho, planejando resolver a intrincada questão de limites, “acabou dando margem a uma outra questão: a do Acre, pertencer ou não, ao Brasil” (7). (7) RICARDO, Cassiano. O Tratado de Petrópolis. Rio de Janeiro, Ministério das Relações Exteriores, 1954, vol. 1, p.80. Assim, a ocupação das "Tierras Descubiertas", por brasileiros, inicialmente pelos bandeirantes paulistas em sua marcha para Oeste, em seguida pelas expedições de reconhecimento do Alto Purus e Alto Juruá e, finalmente, pelos nordestinos, retirantes da seca, transformou-as em território litigioso.Em 23 de setembro de 1898, o Ministro do Exterior do Brasil, General Dionísio Cerqueira, e o Chanceler da Bolívia, Dr. José Paravicini, assinaram um Protocolo, do qual resultou a organização de um verdadeiro governo boliviano em Porto Alonso, na zona contestada, nela estabelecendo a alfândega e as autoridades daquele país. Em conseqüência, multiplicaram-se, por parte das autoridades bolivianas "atos de soberania, impostos, taxas e direitos de importação que vieram sobrecarregar de dificuldades a vida já tão penosa dos cearenses imigrados" (8). (8) CARVALHO, Delgado de. História diplomática do Brasil. São Paulo, Ed. Nacional, 1959, p. 222 Nos seringais, a indignação foi tão grande que o advogado cearense José de Carvalho intimou, por escrito, o governador boliviano, D. Moisés Santivañes, a retirar-se imediatamente do território, intimação que foi por este acatada.Sucedem então dois movimentos, visando libertar o Acre. O primeiro, liderado por Luiz Galvez Rodrigues de Arias, ex-secretário da Legação da Espanha junto aos governos da Sérvia e da Itália. Ocupando na ocasião um cargo no consulado boliviano, demitiu-se do mesmo e procurou demonstrar ao Governador do Amazonas, Ramalho Júnior, as graves conseqüências da perda do Acre que tanta receita alfandegária proporcionava àquele Estado.Com a ajuda militar e financeira obtida junto a Ramalho Júnior, fundou, no interior da selva, a 14 de julho de 1899, o Estado independente do Acre, de efêmera duração, já que ele acabou sendo preso pelos próprios companheiros e recambiado para Manaus.No ano seguinte, o general boliviano Pando, à frente de uma forte expedição militar ocupou o Acre, fato que provocou nova reação dos brasileiros. A Questão do Acre movimentou a opinião pública do norte. Os jovens discutiam com entusiasmo o problema acreano, surgindo, em conseqüência a idéia de se enviar nova expedição ao território em disputa, expedição esta que devido ao ardor e civismo de seus organizadores ficou conhecida como Expedição dos Poetas. Com relação a esta expedição, é justo que se reconheça, " se aos seus membros faltavam disciplina e instrução militares, sobravam amor à causa e desprendimento pessoal" (9). (9) ESTADO - MAIOR DO EXÉRCITO. História do Exército Brasileiro. Brasília, Serviço Gráfico da Fundação IBGE, vol. 2, 1972, p. 754. Logo no início da campanha, os revoltosos aprisionaram uma lancha militar boliviana, carregada de armas e munições, a que denominaram Rui Barbosa, incorporando-a a seus recursos bélicos.Liderados por Rodrigo de Carvalho e Orlando Correia Lopes, chegaram à cidade de Labréia, no Rio Purus, proclamando o Segundo Estado Independente do Acre.Faltava entretanto aos revoltosos pulso e direção militar para conduzirem a contento as operações contra as forças bolivianas estacionadas na área contestada, fato que levou Orlando Correia Lopes a tentar obter, sem êxito o apoio de Plácido de Castro, gaúcho, que tomara parte na Revolução Federalista e que sendo agrimensor, se encontrava demarcando terras, nos seringais.Filho, neto e bisneto de militares, José Plácido de Castro sentira-se desde cedo atraído pela carreira das armas, carreira esta que foi interrompida, quando cadete, pela Revolução Federalista, na qual combateu pelos maragatos, chegando ao posto de Major. Terminada a revolução, não aceitou a incorporação ao exército, preferindo tentar a fortuna, na Amazônia.Por que Plácido de Castro não quis participar da luta nesta fase? Certamente porque não vislumbrava a possibilidade de êxito num movimento, cujos líderes não tinham condições para conduzir a contento as operações militares, no que tinha toda a razão pois as forças bolivianas não tardaram a esmagar a resistência dos acreanos. Na verdade, assim procedendo, aguardava apenas uma ocasião mais favorável, que acabou surgindo quando a Bolívia assinou um contrato com uma companhia estrangeira, "The Bolivian Syndicate Of New York City in North América", para explorar a borracha na região. Algumas prerrogativas concedidas a esta Companhia, entre as quais "direitos absolutos de administração fiscal e policial e poderes para a manutenção de um Exército e uma pequena Esquadra... e ainda, a evasão de impostos que tinha dado à Bolívia um milhão de pesos bolivianos, em detrimento do Tesouro amazonense" (10), foram fatores que desencadearam nova reação. (10) CARNEIRO, Glauco. A Revolução do Acre. Rio de Janeiro, O Cruzeiro, 6 de junho de 1964. Na verdade, o contrato de arrendamento entre a Bolívia e a Companhia em questão, cuja presidência cabia a um filho do Presidente Theodoro Roosevelt, "era uma transferência de soberania, já que a Bolivian Syndicate assumia a plenitude do governo civil do Acre, com direitos soberanos que a própria administração de La Paz era incapaz de controlar" (11). (11) BELLO, José Maria. História da República. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1959, p. 218. Plácido de Castro sentiu que era chegada a hora e articulou, com Orlando Correia Lopes e Rodrigo de Carvalho, um plano de rebelião que objetivava a criação de um Estado Independente no Acre.As operações militares transcorreram com incrível rapidez: a 6 de agosto de 1902, um pequeno contingente de 33 homens tomou de assalto o posto boliviano de Xapuí, para onde convergia a produção dos grandes seringais; a 18 de setembro do mesmo ano, à frente de 63 homens, Plácido de Castro foi emboscado pelos bolivianos no lugar denominado "Clareira da Volta da Empresa" e teve que ordenar a retirada. Na ocasião foi forçado a ordenar o fuzilamento de um jovem, apelidado "Doutor", que havia sido o responsável pela deserção de vários combatentes; finalmente, a 24 de janeiro de 1903, após aguerridos combates, com a rendição das tropas bolivianas comandadas pelo Cel. José Ruiz, Plácido de Castro conquista Porto Acre.Anteriormente, o Barão do Rio Branco, tomando posse no Cargo de Chanceler, havia notificado seu colega boliviano que o governo do Brasil decidira tornar litigioso o território situado acima do paralelo 10º 20'.Todavia, a notícia da queda de Porto Acre acirrou os ânimos em La Paz e o governo boliviano, em conseqüência, organizou uma expedição militar, para invadir novamente o Acre. Diante deste fato, o barão do Rio Branco, pretendendo, como ele próprio afirmou, "evitar conflitos, durante as nossas negociações com a Bolívia, entre os acreanos em armas e as forças que o governo de La Paz expedira contra eles" (12), resolveu enviar ao Acre o couraçado "Floriano", o cruzador "Tupi" e o contra-torpedeiro "Gustavo Sampaio", sob o comando do Almirante Alexandrino de Alencar e três mil soldados comandados pelo General Olímpio da Silveira. (12) RIO BRANCO, Barão do. Relatório de 1902-1903. Procurando evitar uma provável guerra, Brasil e Bolívia assinaram em La Paz, a 21 de março de 1903, um "modus-vivendi" que regulou a situação do território até a solução da questão de limites.Com efeito, o citado "modus vivendi", permitindo ao Brasil ocupar militarmente o território litigioso, bem como administrá-lo, ficando sua porção meridional sob a jurisdição do governador aclamado pelos acreanos e sua porção setentrional sob a jurisdição do General Olímpio da Silveira, enquanto a Bolívia ocuparia o território ao sul do paralelo 10º 20', demonstra a extraordinária habilidade com que o nosso Chanceler conduziu a intrincada questão.Não desejando ser o único plenipotenciário, isto é, representante do governo com plenos poderes para negociar junto ao governo boliviano, nosso Chanceler convidou Ruy Barbosa e Assis Brasil para integrarem a delegação do Brasil. O convite a Ruy Barbosa, justificava-se, até pelo fato de que o mesmo, como Senador, já vinha participando da discussão a respeito do Acre. O Senador aceitou o honroso convite, mas logo depois renunciou segundo ele próprio afirmou: "para não ser obstáculo aos intuitos patrióticos do governo, cujos passos não hostilizarei" (13). Na realidade ele não concordara com os rumos das negociações, pois preferia o arbitramento ao acordo direto e, ao mesmo tempo, defendia uma maior compensação pecuniária em troca de qualquer concessão territorial à Bolívia. (13) RUY BARBOSA, Cit. por Cassiano Ricardo in: O Tratado de Petrópolis, Rio de Janeiro, Ministério das Relações Exteriores, 1954, p.201. Finalmente, após várias reuniões que se realizaram, ora no Rio, ora em Petrópolis, foi assinado, a 17 de novembro de 1903, o Tratado de Petrópolis, pelo qual a Bolívia reconheceu como brasileiros, não só o Território do Acre, mas também outros a oeste, que ela nominalmente possuía, mas que estavam ocupados há bastante tempo por brasileiros.Em troca, o Brasil indenizava a Bolívia com dois milhões de libras esterlinas e obrigava-se a construir a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.Todavia, o grande mérito do Tratado foi ter impedido que grupos estrangeiros, a serviço de uma organização internacional, tivessem criado uma cabeça-de-ponte na região, para futura exploração das matérias-primas da mesma.Contudo, é conveniente assinalar que o Tratado de Petrópolis assegurava apenas a posse de uma parte do Acre, a que se limitava com a Bolívia, restando a região do Juruá, que fazia fronteira com o Peru.A luta pela incorporação desta região foi igualmente gloriosa e teve início em 24 de outubro de 1904, quando uma expedição comandada pelo Capitão Francisco de Ávila e Silva, transportada pelos navios-gaiola "Moa" e "Contreiras, recebeu a incumbência de expulsar ou prender os cobradores de impostos do Peru, que extorquiam taxas dos seringueiros ali estabelecidos e que haviam chegado a fundar um lugarejo denominado "Nuevo Iguitos".As hostilidades foram iniciadas com a prisão do tenente peruano Severo Ramirez e dos praças que o acompanhavam, quando este exigiu impostos do comandante do "Contreiras".Logo em seguida, a expedição brasileira travou combate com soldados peruanos comandados pelo Coronel José Suárez, os quais capitularam após renhido combate.Em 1904, para evitar o agravamento da situação, Brasil e Peru assinaram um "modus vivendi" e as negociações duraram cinco anos, culminando com a assinatura do Tratado do Rio de Janeiro, em 8 de setembro de 1909, que estabeleceu a delimitação exata das fronteiras entre os dois países. Deste modo foi incorporada ao Brasil a outra metade do Acre, com uma superfície de 152 mil km2, o que representou outra vitória da Diplomacia Brasileira.Rio Branco, chefiando nossa chancelaria, concluiu inúmeros tratados de arbitramento; alcançou para o Brasil a criação do primeiro cardinalato da América Latina; cooperou eficazmente para o triunfo alcançado por Ruy Barbosa na conferência de Haia; e, ainda, de conformidade com sua política de cordialidade americana, celebrou com o Uruguai um tratado, concedendo ao país vizinho liberdade de navegação na lagoa Mirim e no rio Jaguarão. Em 1902, o Barão do Rio Branco chegava a Petrópolis, sendo alvo de entusiásticas manifestações populares e demonstrações oficiais de apreço. Comentando o acontecimento, assim se manifestou a Tribuna de Petrópolis: "a população lhe ofereceu em profusão o que de mais belo produz a sublime natureza de Petrópolis: flores, representando a sinceridade dos sentimentos da gratidão que neste dia de gala para a Pátria fundiram em um só os corações de todos os brasileiros" (14). (14) Tribuna de Petrópolis, 20 de abril de 1945, p.2. Em fevereiro de 1903 alugou para sua residência em nossa cidade uma casa situada na Westphália, de propriedade dos Viscondes de Cruzeiro."Naquele recanto bucólico e sossegado, distante da agitação política da capital, encontrou nosso Chanceler a tranqüilidade necessária para estudar a delicadíssima questão do Acre e chegar a assinatura do importante instrumento de paz e concórdia que foi o Tratado de Petrópolis" (15). (15) FRÓES, José Kopke. O Barão do Rio Branco em Petrópolis in: Tribuna de Petrópolis, 17 de novembro de 1953. O fato de Petrópolis ter sido o cenário de grande parte das negociações que culminaram com a assinatura do importante tratado, projetou enormemente nossa cidade no cenário internacional.Abrigando o grande brasileiro, Petrópolis, de certa forma voltava a ser a Capital Diplomática do País, como já havia sido no Império, já que aqui foram assinados importantes atos diplomáticos com outros países e recepcionados vários chefes de Estado, como o Presidente Sarmiento, o Cardeal Arcoverde e o então Presidente da República, Dr. Nilo Peçanha, entre outros.Petrópolis, comenta Barros e Vasconcelos, "era, para Rio Branco, estação de veraneio e, também, refúgio em momentos de intenso trabalho ou, então, de complicações políticas internas a que procurava, assim esquivar-se" (16). (16) BARROS E VASCONCELLOS. Mario de. O Barão do Rio Branco. Rio de Janeiro, Departamento de Imprensa Nacional, 1954, p. 148. Grande admirador de Petrópolis, de seu clima agradável, trouxe com freqüência a nossa cidade ilustres visitantes estrangeiros, como o famoso criminalista italiano Eurico Ferri, o renomado cientista francês Charles Richet e o embaixador da China, Príncipe Liou-Sue-Shun.A 23 de abril de 1904, numa demonstração de carinho para com a cidade, alistou-se como eleitor pelo nosso MunicípioO Barão do Rio branco faleceu no Rio de Janeiro, a 10 de fevereiro de 1910. Discursando à beira de seu túmulo, o Barão de Ramiz Galvão, assim se pronunciou: "Em nome da história e da civilização, permiti que proclame a superioridade do nosso benemérito compatriota, porque a obra de Rio Branco, dilatando o território, dando lustre ao nome da Pátria, não foi escrita com a espada, nem ao troar dos canhões, não se manchou com uma gota de sangue, não custou um gemido; foi obra da paz e da concórdia" (17). (17) RAMIZ GALVÃO, Barão de. In: Tribuna de Petrópolis, 14 de fevereiro de 1912, p. 1.

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