domingo, 17 de junho de 2012

Quanto custa o Acre? (por Leandro Narloch)


Apesar de sobrarem suspeitas sobre sua existência, o Acre é frequentemente objeto de polêmicas. Em 2006, Evo Morales, presidente da Bolívia, reclamou que o país deu o território do Acre ao Brasil em troca de um cavalo. Logo vieram protestos: na verdade, não foi pelo preço de um cavalo, mas por 2 milhões de libras inglesas de 1903, que em 2006 valeriam por volta de 230 milhões de dólares. Acreanos mais indignados apareceram depois que o jornalista Diogo Mainardi, no programa Manhattan Connection, disse que até um pangaré seria um preço alto pelo Acre.

A fala do presidente Evo Morales fez parecer que o Brasil aproveitou um momento de ingenuidade dos vizinhos para fazer um negócio da China. Foi o contrário. A Bolívia aproveitou um momento de ingenuidade do Brasil para se livrar do Acre. Conseguiu ganhar um dinheiro com a venda e largar mão de um território que lhe traria gastos monumentais. Talvez o governo brasileiro da virada do século previsse que o Acre seria um mau negócio. Até adquirir a área definitivamente, em 1903, o Brasil teria tentado, por três vezes, empurrá-la para os bolivianos. Só aceitou ficar com a região depois da insistência de seringueiros teimosos, militares clandestinos patriotas e até de um visionário espanhol que sonhava em fazer do Acre uma sociedade perfeita.


A primeira vez que o Brasil tentou se livrar do Acre foi em 1867, com o Tratado de Ayacucho. Era época da Guerra do Paraguai. O imperador dom Pedro II queria agradar os vizinhos para evitar que eles armassem confusão, como fizeram os paraguaios. Ser generoso nos acordos territoriais era um jeito de reforçar a amizade com a Bolívia e assegurar a paz. Para delimitar a região, os diplomatas brasileiros usaram como referência as latitudes e a posição dos rios do Alto Amazonas. O extremo oeste do país seria marcado pela união dos rios Beni e Mamoré, de onde sairia uma linha para o oeste, até encontrar o rio Javari, que até hoje faz a fronteira do sudoeste da Amazônia. Como ninguém sabia muito bem onde esses rios começavam ou convergiam, o art. 3º do Tratado de Ayacucho determinava:


No prazo de seis meses, contados da troca das ratificações do presente Tratado, nomeará cada uma das altas partes contratantes um Comissário; e, nos mais breve tempo que for possível, procederão os dois comissários, de comum acordo, à demarcação da linha divisória, nos pontos em que isso for necessário, e de conformidade com as estipulações que procedem.


Era para ser seis meses. Quase trinta anos depois do Tratado de Ayacucho, os bolivianos não tinham sequer aparecido no Acre. Ainda não se sabia exatamente o que era o estado e onde ficava a fronteira. Em 1895, o Brasil resolveu dar uma ajuda. Mandou para lá uma missão demarcatória chefiada por Gregório de Thaumaturgo de Azevedo, um oficial obstinado que já havia sido governador do Piauí. No Rio de Janeiro, os ministros dos primeiros anos da República esperavam que o enviado fizesse as mediações e determinasse de uma vez por todas qual era a parte boliviana. Thaumaturgo, no entanto, percebeu que povoados brasileiros cheios de seringais ficariam do lado boliviano caso o Tratado de Ayacucho fosse obedecido. Escreveu ao Rio de Janeiro dando o alarme:


Toda essa zona perderemos, aliás, explorada e povoada por nacionais e onde já existe centenas de barracas, propriedades legítimas e demarcadas e seringais cujos donos se acham de posse há alguns anos sem reclamação da Bolívia.


Depois de uma comunicação como essa, a atitude mais esperada pelo governo era aceitar os avisos do oficial, tentar reverter a fronteira do Acre e garantir as riquezas que poderiam vir de lá. No século 19, a exploração da borracha fez de Manaus e Belém cidades com avenidas e teatros riquíssimos, cujos moradores importavam vinhos e queijos franceses e mandavam engomar camisas em Portugal. Além dos impostos provenientes da borracha, o governo central tinha outro bom argumento para negociar com a Bolívia. Naquela época, impasses sobre fronteiras distantes eram geralmente decididos pelo princípio do uti possidetis, segundo o qual a soberania da área pertence a quem de fato a ocupa. 


O Acre vinha sendo habitado por brasileiros desde 1879, depois que uma grande seca atingiu o Ceará e desencadeou uma migração nordestina para a Amazônia. Se o governo brasileiro quisesse ficar com a região, tinha motivos. Mas o Rio de Janeiro não deu a mínima para os avisos do oficial Thaumaturgo, que acabou afastado da missão. Um novo chefe foi nomeado, o capitão-tenente Cunha Gomes. Ele tratou de fazer vista grossa para os povoados brasileiros e estabelecer a divisa com base no tratado anterior, lembrando os bolivianos mais uma vez: o Acre é de vocês. O governo do Rio de Janeiro adorou – até hoje, Cunha Gomes nomeia a linha reta que delimita a fronteira norte do estado.


Essa foi a segunda vez que o governo tentou se livrar do Acre. Em 1898, o ministro das Relações Exteriores, Dionísio de Castro Cerqueira, pôde enfim escrever um telegrama ao governador do Amazonas. Pediu-lhe para “concordar no estabelecimento de posto aduaneiro à margem do Acre ou Aquiri, em território incontestavelmente boliviano, isto é, acima da linha tirada do Madeira à margem do Javari, na verdadeira latitude determinada pelo capitão-tenente Cunha Gomes”. O governo federal resolveu, assim, ignorar os brasileiros que moravam no Acre. Até hoje os acreanos guardam uma raivinha por causa disso. No livro Plácido de Castro, editado em 2003 com dinheiro do governo do Acre, o professor universitário Valdir de Oliveira Calixto diz:


Estultice, falta de patriotismo, cega obstinação de Ministro desqualificado para o exercício do cargo, conforme sugeriria Thaumaturgo Azevedo? Ou uma atitude calculada de poder, em extrema dificuldade para administrar um crise que vinha penosamente se arrastando desde 1895?


Com o ok por parte do Brasil, a Bolívia tratou de se apossar do Acre. A nova região dava uma esperança aos bolivianos. Vinte anos antes, durante a Guerra do Pacífico, eles tinham perdido para o Chile o território de Antofagasta, ficando sem saída para o mar. A conquista de terras disputadas com o Brasil foi uma pequena compensação. Para tomar o poder do Acre, a Bolívia designou José Paravicini, embaixador do país no Rio de Janeiro. No fim de outubro de 1898, o diplomata se apressou para emprestar 40 contos de réis dos Bancos de Londres e do Rio da Prata, prometendo pagar a dívida com os impostos que o Acre renderia. 


Enviou ainda um telegrama para o embaixador boliviano em Londres, pedindo que mandasse um bom engenheiro e verbas para a construção da sede acreana do governo da Bolívia, e partiu de barco para a Amazônia. Numa escala em Fortaleza, Paravicini recebeu a notícia de que não iriam ao Acre nem o engenheiro inglês, nem o dinheiro solicitado, e pensou em desistir da aventura e regressar ao Rio. A viagem só continuou porque o diplomata emprestou mais dinheiro do Banco de Londres. Consegui assim chegar à Amazônia. Por onde passava, a comitiva boliviana recebia saudações das autoridades brasileiras. Em Belém, Paravicini conseguiu crédito da Casa & Cia, com o qual comprou materiais de construção e contratou pedreiros, ferreiros e carpinteiros. Em Manaus, o representante boliviano foi recebido com um brinde de champanhe pelo governador do Amazonas, Ramalho Júnior.


No começo da noite de 30 de dezembro, depois de dois meses de viagem, a comitiva boliviana enfim chegou ás terras do Acre. Até então, os seringueiros daquela região não tinham sido informados de que não moravam mais no Brasil. A chegada dos estrangeiros causou uma surpresa que o escritor Leandro Tocantins, autor da principal obra sobre a história do Acre, reconstituiu com tons dramáticos:


De repente, destacou-se no silêncio da noite o apito prolongado de um navio. Todos dirigiram-se, pressurosos, para o barranco, atraídos pela boa nova do gaiola que traria um pouco de vida ao solitário povoado. Jornais de Belém e Manaus, cartas de parentes e amigos, notícias do mundo, uma pequena amostra de civilização que vinha naquele vapor, certamente abarrotado de mercadorias, para receber, em troca, as “pelas” negras, acontecimento comum naquela época de rios cheios.


Distinguiram aproximar-se nas sombras da noite o navio iluminado, vibrando as máquinas para vencer as máquinas para vencer a forte correnteza do Purus, na manobra de atracação. A bordo, uma algazarra invulgar, palavras soltas de um idioma que não era o português.
Havia entre os seringueiros um oficial do governo brasileiro chamado José Carvalho. O homem não pôde deixar de ficar atordoado com os forasteiros bolivianos. Escreveu ele anos depois:


A noite toda passamos numa inquietação indizível de espírito num laboratório de cogitações. Para mim – confesso francamente – aquela tomada imprevista do Acre era um assalto arrojado de aventureiros que poderiam, em poucos dias, fazer uma fortuna numa grossa espoliação da borracha.


A despeito da surpresa dos seringueiros brasileiros. Paravicini se nomeou delegado boliviano no Acre. Seus homens abriram uma clareira num terreno alto, onde o diplomata hasteou a bandeira da Bolívia. Foram criadas duas repartições – a de registro de direitos reais e a de direitos fiscais. Tratava-se da estrutura necessária para cobrar impostos dos seringueiros. Pela primeira vez, a região tinha um escritório oficial de algum país. A questão ficaria resolvida, e o Acre estaria confortavelmente nas mãos da Bolívia, não fosse um excêntrico diplomata e jornalista espanhol e seu sonho de montar seu próprio país por ali.


O nome dele era Luis Gálvez Rodríguez de Arias. Na Andaluzia, o rapaz tinha boa vida: sobrinho de um ministro da Marinha espanhola, era simpático, elegante e tinha um bom trabalho no Banco da Espanha. Até que, em 1891, aos 27 anos, Gálvez se meteu em dívidas de jogo e perdeu o emprego. Derrotado e envergonhado, resolveu fugir para a América do Sul. Tentou a vida em Buenos Aires e no Rio de Janeiro, mas acabou se estabelecendo na Amazônia. Em Manaus virou dono de um cabaré e repórter do jornal Comércio do Amazonas. Em maio de 1899, Gálvez viajou a Belém exatamente quando o representante Paravicini e alguns de seus funcionários passavam pela cidade. O espanhol acabou participando de um almoço com a comitiva boliviana. Foi quando uma notícia bombástica circulou à mesa.


Gálvez ouviu os bolivianos discutindo a hipótese de arrendar o Acre para o Anglo-Bolivian Syndicate e a Companhia de Borracha dos Estados Unidos. As empresas extrairiam borracha para a fabricação dos carros dos americanos e dariam ao governo boliviano 60% dos lucros da exportação. O caso virou manchete do jornal Província do Pará de 3 de junho de 1899 e incendiou a Amazônia. Na sacada de redações de jornais de Belém e Manaus, deputados e jornalistas declaravam seu ódio à Bolívia e aos americanos.


No Rio de Janeiro, Rui Barbosa chegou a comentar a questão, dizendo que se a região fosse concedida àquelas companhias, poderia ceder á política imperialista dos Estados Unidos, assim como acontecera no Havaí. Agora os acreanos tinham um trunfo: o patriotismo e o sentimento popular de ter seu patrimônio ameaçado.


No meio daquela controvérsia, o jornalista espanhol percebeu que a razão de sua existência tinha enfim chegado. A questão acreana pedia atos heróicos e ele estava disposto a isso. Bom de papo, Gálvez alarmou o governador do Amazonas sobre a quantidade de impostos que o estado perdia com a intervenção da Bolívia ou dos Estados Unidos. O Acre vinha exportando 2 mil toneladas de borracha por ano e os tributos dessa venda não ficavam para o Brasil. 


O governador aderiu aos alertas do espanhol e deu a ele armas e um canhão para a batalha de reconquista do Acre. Gálvez reuniu vinte soldados e partiu para seu destino heróico no Eldorado amazônico. É provável que sua motivação fosse parecida com a dos europeus fascinados pelas utopias do século 19, que vieram à América Latina construir sociedades perfeitas. Entre 1842 e 1843, por exemplo, cerca de 150 franceses seduzidos pelo socialismo utópico criaram em Santa Catarina o Falanstério do Saí, o protótipo de uma sociedade que durou apenas um ano. No Paraná, imigrantes italianos montaram uma sociedade anarquista, a Colônia Cecília, que teve um princípio de liberação sexual, admitindo casamentos de uma mulher com dois homens – isso em 1890. 


O espanhol deveria nutrir um sonho parecido para o Acre. “Gálvez foi uma mistura de dom Quixote e Lord Jim que reivindicava seu valor depois de um erro cometido no passado”, afirma o jornalista Alfonso Domingo na biografia La Estrella Solitaria. Apesar de não ter revelado essa intenção ao governador do Amazonas, o visionário espanhol não queria apenas levantar os seringueiros contra a Bolívia, mas criar uma nova nação: a República Independente do Acre.


Entre os soldados de Gálvez havia atores e atrizes de um grupo espanhol de zarzuela. De passagem por Manaus, os artistas foram seduzidos por ele para fundar um país. É interessante imaginar o choque de culturas que deve ter ocorrido quando essa trupe chegou ás margens do rio Acre, no fim de junho de 1899. Os europeus, cheios de sonhos tirados de livros e com o coração exasperado por teorias, passaram a viver com os seringueiros, personagens que se destacavam pela desesperança. 


Como escrevia Euclides da Cunha em 1905, ao visitar o Acre, o seringueiro “não se rebela”, “não murmura”, “não reza”, “não tem diluições metafísicas” e é resignado o suficiente para acreditar que “os grandes olhos de Deus não podem descer até aqueles brejais, manchando-se”. Na fundação da República do Acre, dois grupos tão distintos devem ter protagonizado cenas dignas da zarzuela, tipo de teatro que intercala diálogos ridículos com músicas, lembrando uma ópera-cômica.


Para conquistar aqueles rudes homens, o visionário Gálvez tocou no assunto que mais os indignava: o fato de o Brasil não estar nem aí para aquele lugar. No discurso que consta na primeira ata da Junta Revolucionária do Acre, ele disse:


Aceitamos leis, pagamos tributos e impostos e obedecíamos passivamente todos os julgamentos praticados pela alta e baixa justiça do Delegado Nacional da Bolívia, na esperança de que nossa idolatrada Pátria, a gloriosa e humanitária Nação Brasileira, acudisse em nosso socorro e atendesse nossos justíssimos pedidos. [...] O Governo do Brasil não respondeu aos nossos patrióticos alarmes. É justo, pois, que cidadãos livres não se conformem com o estigma de párias criado pelo governo de sua Pátria – nem podem de forma alguma continuar sendo escravos de uma outra nação: a Bolívia.


O novo país foi fundado em 14 de julho de 1899 – a data foi escolhida por Gálvez para coincidir com o 14 de julho francês. A capital ganhou o nome de Cidade do Acre – hoje Porto Acre, na divisa com o Amazonas. O grupo formou um conselho ministerial, uma bandeira e um selo comemorativo. Um barracão de madeira virou o palácio do governo, em cuja fachada havia a inscrição “Pátria e Liberdade”. Criaram-se também a Força Pública Nacional, composta de batalhões de infantaria, cavalaria e corpo de bombeiros, e a Força de Instrução, para educar os acreanos. 


Vinte e sete decretos de Gálvez regulavam os futuros serviços de água, transporte, abastecimento, iluminação pública, os incentivos às indústrias e famílias de colonos que quisessem se instalar por ali. Em francês, língua oficial da diplomacia da época, o “Imperador do Acre” mandou um comunicado aos países da América do Sul anunciando a proclamação da nova nação de 6.742 cidadãos. A Argentina, então país mais rico da América do Sul, chegou a reconhecer a legitimidade do Acre como nação. Gálvez mandou também um aviso especial para o presidente brasileiro, Campos Salles. 


Dizia que, se o Brasil quisesse se apoderar de novo do país, tudo bem: “Se o ato que praticaram [os brasileiros no Acre] pode trazer consequências desastrosas à Nação Brasileira, o Governo Provisório deste Estado, embora tenha que tragar uma dolorosa humilhação, cederá perante o que for a conveniência da Pátria. O espanhol provavelmente queria que o Acre tomasse o mesmo rumo do Texas, que décadas antes tinha se declarado independente do México para logo depois ser incorporado aos Estados Unidos. O governo brasileiro, porém, não queria incorporar um novo país. Pela terceira vez, tentaria se livrar do Acre.


Em 1900, navios de guerra brasileiros chegaram á região e desfizeram a república Independente do Acre. Apesar da superioridade militar, os brasileiros não ficaram com o território: reintegraram sua posse para a Bolívia. Luiz Gálvez foi preso, mandado para Pernambuco e, de lá, de volta para a Espanha, onde morreu em 1935.


O governo do Rio de Janeiro só desistiu de recusar o Acre quando uma expedição militar clandestina quase provocou uma guerra de verdade com a Bolívia. Em 1902, os bolivianos já tinham, além de alfândega, pequenas instalações militares na região. Também haviam declarado publicamente que iriam arrendar o Acre ao Bolivian Syndicate. A questão ficaria resolvida, e o Acre estaria confortavelmente nas mãos da Bolívia ou dos americanos, não fosse a intervenção do gaúcho José Plácido de Castro, um ex-militar que tinha lutado no Rio Grande do Sul durante a Revolução Federalista. 


Patriota radical, Plácido achou um absurdo a possibilidade de americanos mandarem num pedaço do Brasil. Em agosto de 1902, ele montou uma tropa de setenta seringueiros-soldados e saiu derrubando as instalações bolivianas que encontrava. A Bolívia revidou um mês depois, matando 22 homens da tropa de Plácido. Líder militar experiente, o brasileiro não desistiu: com pouquíssimos homens, montou um cerco aos bolivianos, fazendo mais de 150 deles se render. Em janeiro de 1903, sua tropa conseguiu desbancar todos os bolivianos de Porto Acre. O lugar era novamente uma república, desta vez o Estado Meridional do Acre.
Os generais da Bolívia preparavam uma revanche avassaladora, que poderia criar um novo conflito equivalente ao da Guerra do Paraguai, quando o governo brasileiro percebeu que não tinha mais como ignorar o Acre. O barão do Rio Branco, então ministro das Relações Exteriores, foi à Bolívia para acalmar os vizinhos. No fim de 1903, em Petrópolis, os dois países fecharam um acordo. O Brasil se comprometeu a pagar 2 milhões de libras esterlinas pelo Acre, ceder à vizinha um pedaço do Mato Grosso e ainda construir uma ferrovia para que os bolivianos tivessem acesso ao rio Amazonas e, assim, ao oceano Atlântico. 


Tratava-se da ferrovia Madeira-Mamoré, que envolveu 22 mil operários – 2 mil deles morreram na construção. O dinheiro da obra, vindo de bancos europeus, foi gasto em vão. Enquanto os acreanos travavam batalhas patrióticas, seringais mais densos cresciam na Ásia. Eram fruto de 70 mil semens que o inglês Henry Wickham tinha levado do Brasil em 1876. No Sri Lanka, as árvores foram plantadas uma do lado da outra, criando um sistema muito mais inteligente que o do extrativismo de árvores distantes da Amazônia. O novo fornecedor logo conquistou o mundo. A venda da borracha asiática passou de 45 toneladas em 1900 para 107 mil em 1915. Já o Acre, produtor de uma borracha mais cara, nunca mais daria dinheiro. Como os presidentes do Brasil devem ter previsto, adquirir aquele território foi um tremendo mau negócio.

Existem muitos lugares irrelevantes pelo mundo – como Porto Rico, a Bélgica, o Paraná -, o que não chega a ser um problema. A questão muda quando esse lugar cria despesas para os outros. O dinheiro gasto em nome do Acre não foi tanto o pagamento para adquiri-lo em 1903, mas o que veio depois. Até hoje, mais de um século após a região passar a fazer parte do Brasil, o estado continua custando milhões por ano. 


Em 2007, o Acre, que tem um Produto Interno Bruto tão grande quanto o da cidade de Limeira, no interior de São Paulo, arrecadou 177 milhões de reais em impostos federais. No mesmo ano, o orçamento federal executado (a quantia que o Acre tirou do Tesouro Nacional) foi três vezes maior: 605 milhões de reais. Os números foram parecidos em 2008: 627 milhões de orçamento executado, arrecadação de imposto de 204 milhões, novamente três vezes menor. Ou seja: a cada ano, o estado custa mais de 400 milhões de reais á nação. O custo do Acre pode ser ainda maior, já que o orçamento federal não inclui investimentos diretos dos ministérios nem gastos com deputados federais e senadores.


Em 2007, segundo a ONG Transparência Brasil, cada deputado brasileiro custou 6,6 milhões de reais por ano; cada senador, 33 milhões. Por ano, os oito deputados e três senadores acreanos custam 150 milhões de reais. A montanha de dinheiro que deve ter ido para aquele canto da Amazônia é incalculável. Para chegar a uma soma, é melhor ignorarmos alguns gastos, mesmo que no fim das contas o custo Acre fique menor que o real. Imagine que, em média, desde 1908, tenhamos gastado com o Acre metade do rombo de 2008, o que daria mais ou menos 280 milhões de reais. Em cem anos, seriam 28 bilhões.


É interessante imaginar o que poderia ser feito com esse dinheiro. Uma nova linha de metrô com 13 quilômetros de extensão, como a Linha Amarela construída em São Paulo enquanto este livro é escrito, exige do governo em valores de 2007, um investimento inicial de 700 milhões de reais – o resto vem de empréstimos de instituições como o Banco Mundial que acabam sendo pagos com os bilhetes dos passageiros. Com metade daqueles 28 bilhões de reais queimados com o Acre nos últimos cem anos, poderiam ser criadas pelos menos vinte linhas de metrô. Se fossem construídas em São Paulo, a cidade teria um sistema de metrô com mais de 260 quilômetros, o que faria o metrô de São Paulo ser maior que o de Paris, um dos maiores do mundo. Um cenário parecido seria possível em outras capitais, já que existem vários outros Acres pelo Brasil: Rondônia, Roraima, Amapá, Tocantins, Alagoas... Esse raciocínio leva a uma conclusão assustadora. Se tivéssemos vendido parte da Amazônia ou se algum país tivesse se apossado de pelo menos um pedacinho dela, seríamos hoje muito mais felizes.


Quando eu era criança e fazia bagunça demais em casa, minha mãe costumava brincar dizendo que, se alguém me seqüestrasse, ela daria 1 milhão a mais de resgate para o bandido ficar comigo. É mais ou menos o que deveríamos ter feito com o Acre.

3 comentários:

Wanderley Dantas disse...

Uau! Você publicou esse texto mesmo no seu blog? Ele é polêmico! Muito legal!

Poxa! Só fico triste por ninguém comentar. Um texto desse tinha que gerar debate, discussão, quebra-pau, opiniões opostas, etc.

Queridos, eu procurei vocês no facebook e não os achei. Queria me aproximar mais de vocês. Abraços!

Anônimo disse...

cara, isso é muito história, seu que você procurou ser o mais detalhista. È possível discutir isso? Pq temos hoje como diplomata e referência o Barão de RIo Branco, e ele nessa história:? questiono pq para muitos e afinal a diplomacia brasileira, claro que de muitos feitos, esse foi dos quais o Barão é referência.

Anônimo disse...

Creio que o Acre deveria ser considerado apenas um município...